O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, concedeu entrevista coletiva neste sábado (24) para atualização do cenário epidemiológico da pandemia de covid-19 no Brasil. Ao veículos de comunicação, ele citou que a pasta vem registrando, ao longo dos últimos dias, uma tendência de redução dos diagnósticos de infecção pelo novo coronavírus e, por consequência, uma diminuição na pressão sobre o sistema de saúde do país.
“O que, consequentemente, nos dá uma diminuição da pressão em relação a insumos como, por exemplo, insumos utilizados nos kits de intubação, de oxigênio”, destacou Queiroga. Segundo o ministro, no próximo dia 30, a pasta participa de uma coletiva de imprensa internacional que deve discutir o cenário mundial da pandemia e as medidas adotadas pelo governo brasileiro para conter a disseminação do vírus.
Recursos
Dois dias após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar a Lei Orçamentária de 2021, Queiroga declarou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, lhe assegurou que não faltarão recursos para financiar a saúde pública.
“Temos sempre um bom diálogo com o ministro Paulo Guedes, que me assegurou que não faltariam recursos para a saúde”, disse. A resposta do ministro à pergunta de um jornalista foi complementada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, que destacou a possibilidade de aporte financeiro específico para o enfrentamento à pandemia, via crédito extraordinário.
“Existe o compromisso do Ministério da Economia de, em eventual necessidade de ampliação do nosso orçamento via crédito extraordinário para o enfrentamento à pandemia, isto será realizado. Enfim, o Orçamento foi aprovado pelo Congresso. A gente vai se submeter à lei orçamentária e executar nossas políticas ordinárias de saúde respeitando a lei sancionada pelo presidente.
O Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente prevê a destinação de cerca de R$ 157 bilhões para o Ministério da Saúde – montante inicial inferior aos cerca de R$ 210 bilhões destinados à pasta em 2020, quando considerados os recursos adicionais à proposta orçamentária inicialmente aprovada.
Protocolo
Ainda durante a coletiva, Queiroga voltou a anunciar, para breve, o anúncio de um protocolo nacional com orientações para o tratamento da covid-19. Segundo o ministro, a medida depende da manifestação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Formado por 13 representantes de ministérios, agências reguladoras e dos conselhos Nacional de Saúde (CNS); Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Federal de Medicina (CFM), o órgão colegiado permanente é responsável por assessorar a pasta em temas relativos à incorporação, exclusão ou alteração de práticas e produtos, bem como na elaboração de protocolos clínicos.
“A Conitec vai avaliar um protocolo de tratamento da covid-19. Não para o uso do fármaco [remédio] A ou B, mas para algo mais amplo”, disse o ministro, referindo-se à polêmica em torno da prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada.
“Quem decide isto não é o ministro da Saúde. Para isso, temos uma comissão permanente de avaliação de tecnologias em saúde, prevista em lei, e que tem a prerrogativa de elaborar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas”, acrescentou o ministro que, já no início da coletiva, tinha destacado a importância da população respeitar as recomendações das autoridades sanitárias, usando máscaras; evitando aglomerações e, na medida do possível, aderindo ao isolamento social.
“Neste momento em que assistimos a uma tendência de queda de óbitos – embora esta tendência ainda seja muito pequena -, é importante que as pessoas continuem com as medidas não farmacológicas. Isto é fundamental para que este cenário se sustente a longo prazo, enquanto nossa campanha de vacinação vai sendo ampliada”, comentou o ministro, antes de detalhar as dificuldades que o país vem enfrentando para receber as vacinas contra o novo coronavírus já contratadas. “Nem sempre o que é tratado [com as indústrias farmacêuticas] é entregue [no prazo combinado]. Atualizamos nosso calendário, mas, por ao menos sete vezes, nós conseguimos ultrapassar a meta de vacinar mais de 1 milhão de brasileiros ao dia”.
