A partir de 22/07/2008 se tornou proibida a derrubada ou a destruição de espécimes das fisionomias florestais existentes na Amazônia legal. A Lei dispõe sobre o “Programa Desmatamento Zero”, com a finalidade de conter o desmatamento na Amazônia legal, e isso afetou diretamente a forma como se compra e vende terras produtivas dentro do território, em especial no estado do Pará a desinformação na hora de transacionar essa terra é muito alta, fazendo com que sejam frustradas as intenções de se usufruir da totalidade da terra adquirida.
Soma-se à mudança legal, a desinformação geral no momento das transações imobiliárias que afeta praticamente 90% das vendas e impede que os compradores possam usar e gozar de todos os direitos relativos à propriedade rural.
Neste sentido há um movimento da iniciativa privada de não deixar a solução apenas nas mãos do poder público, e seu característico impasse burocrático, para assumir o protagonismo nas negociações imobiliárias no agronegócio.
“A venda de terras no Estado do Pará está ligada diretamente à regularização fundiária e ambiental, o acesso a propriedades consolidadas com garantias dificulta a vinda de grandes produtores e empresas investirem em agropecuária no estado do Pará, justamente por causa dos conflitos agrários e ambientais existentes.” relata o engenheiro agrônomo Cléber Oliveira, diretor executivo da Agroportal Agronegócios.
Com mais de 15 anos de experiência em regularização fundiária e ambiental na Amazônia, a empresa Agroportal Agronegócios domina o processo de compra e venda de imóveis e pode evitar, por exemplo, a sobreposição de áreas com outras propriedades, projetos de assentamento, áreas quilombolas e terras indígenas.
Em complemento ao leque de confiabilidade, a Agroportal também faz uma completa varredura em relação aos autos de infração e existência de multas para áreas abertas antes de 2008, e atesta, através da evolução temporal de imagens de satélites, a possibilidade de destinação da terra para fins produtivos, com segurança jurídica.
Se a área for de posse comprovadamente mansa e pacífica, a Agroportal Agronegócios ainda auxilia no processo de titulação junto ao órgão fundiário competente (INCRA ou ITERPA), e agrega maior confiabilidade na transação jurídica relacionada ao processo de compra da posse até o registro imobiliário para garantia da propriedade.
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