Em 15 de novembro de 2020, um carro foi jogado contra o Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O veículo, um Renault Duster, parou no espelho d’água.
Segundo as investigações, Iurkiewiecz era o motorista e achava que se tratava do prédio do STF. Na verdade, a sede do Supremo fica em um outro ponto de Brasília. Ele acabou preso em flagrante e permanecia detido no DF desde então.
O juiz federal Francisco Codevila escreveu, na decisão, que há provas da existência do crime e indícios de autoria. Porém, o magistrado entendeu que medidas cautelares agora são suficientes para a garantia futura da aplicação da lei penal, desde que mantido o tratamento psicológico do réu.
Conforme a decisão judicial, Iurkiewiecz não pode mudar de endereço sem comunicação prévia, deve ficar em casa no período noturno e nos dias de folga e tem de comparecer ao tratamento psicológico e psiquiátrico com apresentação mensal de documentos comprobatórios. O réu também não pode praticar “qualquer ato ofensivo às instituições brasileiras”. Se ele descumprir as medidas cautelares, pode ser preso preventivamente.
De acordo com o magistrado, segundo as informações dos autos, a conduta do réu “possui motivação e objetivo políticos, o que o levaram a externar seu descontentamento em relação às decisões proferidas por autoridades da República, por meio de condutas extremas, que poderiam ter causado dano ao patrimônio público e/ou a terceiros, além de infringir postulados básicos do estado democrático de direito, como o respeito às suas instituições e suas decisões”.
“Em detalhe, percebe-se que o réu, por ocasião da prática do delito, após arremessar o veículo contra o prédio do Ministério da Justiça, achando que se tratava do prédio do Supremo Tribunal Federal, saiu do veículo e retornou caminhando para o hotel onde se encontrava hospedado, em nítida demonstração de satisfação com sua conduta e certeza de impunidade, próprio de quem, em princípio, não possuía condições para compreender o que havia realizado”, assinalou o juiz.
Histórico
O carro do acusado caiu da rampa de acesso ao prédio e parou no espelho d’água, o que evitou maiores estragos. Segundo a acusação, ele tinha uma espingarda calibre 12, duas espadas, um arco, sete flechas de madeira e dois canivetes.
A denúncia do MPF citou que um site mantido pelo acusado tem diversas postagens nas quais defende insurreição e manifesta a irresignação com a ordem estabelecida. Uma das publicações diz: “Eu, Luiz Antonio Iurkiewiecz, filho de Sebastião Iurkiewiecz e Érica Stein, brasileiro, declaro guerra a este sistema e aos mercenários do Parlamento e juro, por Deus, pela família e pela bandeira, que lutarei até a morte, para erradicar essa vergonha do seio da pátria”.
A investigação apontou que o homem alugou o carro em uma empresa localizada na cidade de Lages, em Santa Catarina, com objetivo de vir ao DF e promover um atentado contra o STF. Ele foi denunciado por crime contra a Segurança Nacional.
Defesa
Advogada do réu, Kelly Moreira informou, em nota, que a decisão “não só atende aos anseios da defesa, como também reforça o respeito aos princípios constitucionais, uma vez que Luiz não é pessoa com dedicação a atividade criminosa, tampouco apresenta resistência aos regramentos sociais”.
