O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (7) que o racismo estrutural está disseminado na sociedade brasileira. Toffoli participou da abertura do seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidio por ele.
Durante discurso de abertura, Toffoli citou pesquisas que mostram que os níveis de vulnerabilidade social da população negra são maiores, incluindo a desigualdade no mercado de trabalho e no próprio Judiciário.
“O racismo estrutural está disseminado na sociedade brasileira. Muitas vezes não existe uma vontade deliberada de discriminar, mas se fazem presentes mecanismos que dificultam a participação da pessoa negra no espaço de poder”, afirmou.
Segundo o ministro. uma pesquisa realizada em 2018 pelo CNJ mostrou que apenas 18% dos juízes se declararam negros ou pardos. Do total de juízas existentes, apenas 6% se declararam negras.
‘É preciso corrigir esse cenário, promovendo a plena e efetiva igualdade de direitos entre negros e não negros. O Poder Judiciário brasileiro permanece atento as demandas por igualdade da população negra”, disse.
De acordo com o presidente do STF, a Constituição determina que a igualdade deve ser alcançada por todas as instituições públicas e privadas. “A Constituição de 1988 agrega como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminação”.
Em seguida, o procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância da realização do seminário e disse que o debate é uma oportunidade de reflexão sobre o racismo estrutural e institucional nos órgãos de Justiça e no Ministério Público.
“A história brasileira registra reiterados exemplos de exclusão de grupos, cujas consequências perduram no tempo. A escravidão de negros e índios no Brasil é certamente uma dos mais graves exemplos e que até hoje exige esforços do Estado e da sociedade no combate as desigualdades que gerou, evidenciadas no contexto epidêmico em que vivemos”, afirmou.
