O Edital de Abertura do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal a 4ª Região (TRF4) foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU), juntamente com o regulamento que vai reger o certame. São 20 vagas para juiz substituto, com salário de R$ 32.004,65.
As inscrições iniciam às 13 horas do próximo dia 20 e vão até 20 de junho e devem ser feitas com o preenchimento de formulário disponível no site do TRF4. A taxa cobrada é de R$ 320. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o tribunal pelo telefone (51) 3213-3000.
As 20 vagas disponibilizadas para o cargo de juiz federal substituto serão distribuídas entre os três estados sob a jurisdição do TRF4: Rio Grande do Sul, local de sua sede, Santa Catarina e Paraná.
Para participar, o candidato deve ser bacharel em direito com experiência mínima, após a graduação, de três anos em atividade jurídica. Do total de postos, 15 são para ampla concorrência, 4 reservados a candidatos negros ou pardos e 1 destinado a pessoas portadoras de deficiência.
As provas
A primeira fase do concurso será a prova objetiva, que está marcada para o dia 7 de agosto, às 8 horas, em Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis. Os classificados terão ainda que superar cinco outras cinco etapas: prova discursiva, em 7 de outubro; prova prática de sentença civil, em 8 de outubro; prova prática de sentença penal, em 9 de outubro; provas orais, em datas a serem definidas; análise de títulos, com entrega dos documentos no ato da inscrição definitiva.
O conteúdo da avaliação abordará: direito constitucional; direito previdenciário; direito penal; direito processual penal; direito econômico e de proteção ao consumidor; direito civil; direito processual civil; direito empresarial; direito financeiro e tributário; direito administrativo; direito ambiental; direito internacional público e privado; noções gerais de direito e formação humanística.
Serviço:
Concurso TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Vagas: 20
Taxa de inscrição: De R$ 320,00
Cargos: Juiz
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 32.004,65
