O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, neste domingo (17/4), em pronunciamento oficial, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020. Na prática, o estado de emergência possibilitou contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra Covid, por exemplo.
Queiroga passou a ser pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para decretar o “fim da pandemia”, em uma mudança para endemia. Crítico das medidas de prevenção e isolamento social.
O ministério começou a elaborar medidas de flexibilização, como deixar de exigir teste RT-PCR pré-embarque para turistas vacinados e quarentena para não vacinados, uma vez que este público precisa apresentar teste negativo.
Fez um balanço sobre as medidas tomadas pelo ministério durante a pandemia, como a compra de imunizantes e habilitação de leitos de UTI Covid.
Secretários cobram estratégia
Para a flexibilização, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pretende cobrar do governo federal, nesta semana, a criação de uma estratégia conjunta para revogar a Espin. O grupo quer que o Ministério da Saúde determine um período de 90 dias para organizar a nova dinâmica de funcionamento de decretos e leis que foram criados durante a vigência da pandemia.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles na sexta-feira (15/4), o secretário de Saúde do Espírito Santo e presidente do Conass, Nésio Fernandes, reconheceu que o país vive uma tendência de queda de casos e óbitos por Covid e que a redução deve se intensificar nos próximos 30 dias.
“A proposta é de que a revogação da Espin ocorra em 90 dias. Aos 75 dias, sugerimos que se emita um documento técnico confirmando as condições e notifique aos órgãos de saúde estaduais e municipais, para que se prepare a transição”, explicou.
No entanto, ele defende que é preciso se preparar para o cenário do próximo semestre. “Sabemos que a vacina tem uma queda de eficácia muito grande a partir dos seis meses das últimas doses. Revogar o estado de emergência significa reduzir a percepção do risco da população”, disse.
