A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) negou, nesta terça-feira, 14, provimento à Apelação Criminal do major reformado da Polícia Militar Joaquim Pereira da Silva. O recurso começou a ser julgado em 26 de março, mas aguardava um voto de vista. O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri de Macapá, em 24 de novembro de 2023, a 21 anos e nove meses de prisão mais o pagamento de R$ 80 mil reais de indenização pelo homicídio do tenente Kleber dos Santos Santana. O julgamento durou mais de 16 horas.
Os fatos
A vítima tinha 42 anos quando dos fatos e o crime foi testemunhado pelo filho, que estava no carro no ato e então tinha apenas quatro anos de idade. De acordo com a acusação, o crime teria sido motivado por discussão de trânsito no Centro da capital amapaense e o réu saiu do local três minutos após efetuar quatro disparos contra o carro do tenente, que foi atingido na cabeça e morreu na hora.
O próprio réu admitiu a autoria dos disparos e sustentou que teria agido em legítima defesa diante de ameaça armada da vítima (o tenente teria apontado uma arma de fogo em sua direção). O réu se apresentou às autoridades policiais no dia seguinte ao ato e se encontra preso desde então.
