A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá (Cevid/TJAP), sob condução da desembargadora Alaíde Maria de Paula, participou, na quarta-feira (26), em Campo Grande (MS), da reunião de trabalho do Colégio de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). Também participou a secretária da Cevid/TJAP, Sônia Ribeiro. A agenda inclui ainda a XX Jornada Maria da Penha, nesta quinta (27) e sexta-feira (28).
A desembargadora Alaíde Maria de Paula destacou a importância da atuação conjunta das Coordenadorias da Mulher e da troca de experiências entre os tribunais.
“A participação no Cocevid representa uma oportunidade importante de diálogo, articulação e troca de experiências entre os Tribunais de Justiça, o que fortalece a atuação do Judiciário na prevenção e no enfrentamento à violência contra as mulheres e na construção de uma rede de proteção cada vez mais efetiva”, registrou a magistrada.
Na ocasião, a coordenadora da Cevid/TJAP entregou à presidente do Cocevid, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um kit com materiais das campanhas da Cevid/TJAP e um exemplar do Código Amapaense da Mulher.
Durante a reunião do Cocevid, os participantes prestaram homenagem ao desembargador Carmo Antônio de Souza, pelo período à frente da Cevid/TJAP e pela contribuição ao colegiado, que atua na articulação e cooperação entre os tribunais para fortalecer políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
TJAP na XX Jornada Maria da Penha
A desembargadora Alaíde Maria de Paula participa, nesta quinta-feira (27), da XX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande.
O encontro reúne representantes das Coordenadorias da Mulher de todo o país e promove debates sobre o fortalecimento das políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
Entre os temas da programação estão os 20 anos da Lei Maria da Penha, a capacidade protetiva do sistema de Justiça, a prevenção das violências, a proteção integral e a transformação da cultura institucional. Participam representantes do CNJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério das Mulheres e universidades.
Para a coordenadora da Cevid/TJAP, a participação na Jornada amplia a compreensão sobre os desafios atuais e possibilita conhecer estratégias que podem contribuir para o aprimoramento das ações desenvolvidas no Amapá.
“Essa experiência tem contribuído muito para ampliar meu conhecimento sobre o tema. Já levo daqui várias ideias e aprendizados a partir das experiências apresentadas por colegas que atuam há mais tempo nas coordenadorias da mulher”, garantiu.
Também participa da Jornada a secretária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP), Dayane Oliveira. Ela destacou a importância do encontro para fortalecer a articulação institucional e a garantia dos direitos das mulheres.
“Participar da Jornada Maria da Penha e do lançamento do Pena Justa Mulheres representa uma oportunidade muito importante para fortalecer o diálogo e a articulação institucional em torno da garantia dos direitos das mulheres. Para nós, enquanto GMF/TJAP, essa participação é especialmente relevante, porque a perspectiva de gênero também precisa estar presente na construção e no monitoramento das políticas penais”, afirmou.
Mais sobre a Cevid/TJAP
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá foi instituída pela Resolução nº 592, de 2011, em cumprimento à Resolução nº 128 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a criação de coordenadorias especializadas nos tribunais de justiça estaduais.
A Cevid/TJAP coordena, articula e desenvolve políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à proteção da família, conforme as diretrizes da Lei Maria da Penha.
A unidade também planeja e executa ações educativas, acompanha políticas públicas, promove projetos de prevenção, fortalece a Rede de Atendimento à Mulher (RAM) e desenvolve iniciativas de acolhimento, proteção e garantia dos direitos das mulheres em todo o estado.
