Coluna - Paulo Figueira
A CELEUMA JURÍDICA DA REFORMA AGRÁRIA E DA REGULARIZAÇÃO
Antes de abordar diretamente a temática acima é…
A LEGITIMAÇÃO DE POSSE NA AMAZÔNIA
A regularização fundiária no Brasil no aspecto da…
A IMPORTÂNCIA DA LEI nº. 11.952/2009 PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
A Lei nº. 11.977, de 2009, completará 13…
A REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A definição de Reforma Agrária está contida no…
RELAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO E DO DIREITO AMBIENTAL COMO PATRIMÔNIO NACIONAL
Quando cursamos o bacharel em direito, principalmente nos…
CADASTRO DE IMÓVEIS E GOVERNANÇA TERRITORIAL: SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICOS E A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
Para tratar da temática acima, é importante abordar…
DOCUMENTOS CONCEDIDOS PELO ESTADO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
No artigo do dia 1 de maio deste…
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL RURAL
No Brasil tanto a União, quanto os Estados,…
IMPLANTAÇÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PELOS MUNICÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 11.284 DE 2006
Através da Lei nº. 11.284, de 2…
O PAPEL DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
No Brasil existem na União, nos Estados,…
