O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde) e da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, promoveu, na terça-feira (25), palestra sobre violência obstétrica destinada a profissionais de saúde que atuam no município. A médica obstetra Cybelly Lima e o enfermeiro obstetra Ronaldo Sarges, ministraram o conteúdo, de forma híbrida, para profissionais do Hospital de Laranjal do Jari e das Unidades Básicas de Saúde. A atividade integra o programa “Nascer com Cidadania”, do CAO-Saúde.
Os palestrantes abordaram aspectos relacionados à identificação, prevenção e enfrentamento da violência obstétrica, com destaque para a importância de uma assistência baseada no respeito, na dignidade, na autonomia e na segurança da mulher.
Durante a exposição, foram apresentados os diferentes tipos de violência obstétrica, incluindo as formas verbal e emocional, física, sexual, institucional e interpessoal. Também foram discutidas situações relacionadas a práticas desnecessárias, desrespeito à autonomia da mulher, falhas estruturais e institucionais e a importância da adoção de boas práticas baseadas em evidências científicas.
A capacitação também destacou medidas que contribuem para a prevenção da violência obstétrica, como a realização de pré-natal de qualidade, a vinculação prévia da gestante à maternidade, o acompanhamento humanizado, a elaboração de protocolos, o plano de parto, o direito ao acompanhante de livre escolha e a institucionalização da assistência humanizada ao recém-nascido na primeira hora após o nascimento.
Atuação do Ministério Público
O promotor de justiça de Laranjal do Jari, Adriano Nonaka, ressaltou que o enfrentamento da violência obstétrica também passa pela identificação e superação de situações de violência institucional relacionadas à estrutura e à organização dos serviços de saúde. “As dificuldades estruturais enfrentadas pelo serviço devem ser documentadas para que possam ser demonstradas perante as instâncias estadual e federal e, assim, subsidiar a busca por melhorias na estrutura e na assistência oferecida à população”.
Como encaminhamento, Adriano Nonaka anunciou a adoção de medidas no âmbito do procedimento administrativo de acompanhamento de política pública em saúde, com foco na elaboração e revisão de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) e protocolos para o atendimento, além do levantamento das necessidades estruturais do hospital.
A proposta é reunir profissionais e gestores para construir protocolos que considerem as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Estado, e a realidade concreta do atendimento no Vale do Jari, proporcionando maior segurança aos profissionais e contribuindo para a padronização e qualificação da assistência.
Cartilha orienta profissionais e população
A cartilha “Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho”, elaborada pelos palestrantes com o apoio do MP-AP, foi apresentada aos profissionais. Ela é uma ferramenta importante para o enfrentamento da violência obstétrica por meio da conscientização e da redução de falhas estruturais e comportamentais, reunindo orientações para os diferentes atores envolvidos na assistência à mulher, além de direitos e boas práticas.
