A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu a companhia aérea ITA, do Grupo Itapemirim, de retomar a venda de passagens aéreas, após suspensão abrupta de voos anunciada pela empresa no fim do ano passado, o que deixou mais de 45 mil passageiros sem atendimento.
A decisão veio por meio de medida cautelar expedida nesta sexta-feira (7).
Segundo a agência reguladora, a suspensão vale até que a companhia cumpra ações corretivas, como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br.
Em relação à reacomodação de passageiros, a Anac diz ainda que a empresa deverá comprovar o oferecimento de alternativas de reacomodação em voo de outras companhias, de execução do serviço por outra modalidade de transporte ou de reembolso integral, para a escolha do consumidor.
“A companhia deverá ainda demonstrar a realização de quaisquer outros reembolsos devidos ao consumidor em decorrência de descumprimento contratual verificado desde o início da comercialização das passagens aéreas”, diz em nota.
O Grupo Itapemirim anunciou a suspensão temporária de suas operações no dia 17 de dezembro, para uma reestruturação interna.
Em nota, a ITA disse que concorda a medida cautelar da Anac, e que a própria empresa já havia se antecipado, suspendendo as vendas no dia 17 de dezembro do ano passado.
“Quanto ao reembolso aos passageiros, a ITA informa que do total de 58.586 já concluiu o procedimento para cerca de 80%. Foram feitas ainda 16 reacomodações”, disse.
