A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) volta a discutir a liberação dos autotestes para Covid nesta sexta-feira (28/1). A autarquia adiou a decisão após considerar que as informações fornecidas pelo Ministério da Saúde não eram suficientes.
A reunião extraordinária da diretoria colegiada começa às 10h. A relatora é a diretora Cristiane Jourdan.
O ministério enviou, na segunda (25/1), dados solicitados pela agência. Entre os esclarecimentos pedidos pela Anvisa, estão o detalhamento da forma de uso dos autotestes por cidadãos leigos e forma de notificação dos resultados à Rede Nacional de Dados em Saúde do governo federal.
Em nota, a Anvisa confirmou o recebimento do novo ofício às 23h11 de terça-feira. “A agência irá analisar e ajustar a proposta ao texto de resolução já previamente feito, submeter à procuradoria da Anvisa e deliberar”, informou o órgão. De acordo com a instituição, a análise será feita no “melhor e menor” prazo possível.
A Anvisa solicitou ao Ministério da Saúde a formalização de uma política pública sobre o tema. Em ofício enviado à agência no dia 14 de janeiro, a pasta citou aspectos técnicos sobre o uso dos autoexames.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que os autotestes farão parte do Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNI-Teste) para Covid, uma das políticas públicas do órgão no combate à pandemia.
“Se aprovada, a medida será mais um eixo de apoio ao diagnóstico e monitoramento da situação epidemiológica do país. A orientação ao público sobre o manuseio dos testes, a conduta do usuário após o resultado e a notificação do diagnóstico serão incluídos na nova edição do PNE-Teste”, concluiu a pasta.
Reunião anterior
Na última reunião da diretoria colegiada da agência, o entendimento foi de que era necessário haver maior detalhamento antes de liberar o uso e a venda do produto.
Em votação, quatro dos cinco diretores decidiram por abrir diligência: Antonio Barra Torres, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Freitas e Alex Machado Campos. Apenas a relatora do processo, Cristiane Rose Jourdan, votou a favor da liberação excepcional e temporária do uso e da comercialização dos exames.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, foi um dos gestores a votar pelo adiamento da decisão e pela abertura de diligência. Em seu parecer, o médico afirmou que a agência tem uma série de preocupações, como o fluxo de pacientes nos postos de saúde após a realização dos autotestes e o preparo dos profissionais de saúde para atender a essa população.
