Nesta quinta-feira (13), a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), realizou um trabalho de vistoria de uma obra em um quiosque localizado na orla de Macapá após uma denúncia. O proprietário do estabelecimento foi notificado e impedido de continuar a obra.
A obra irregular se caracteriza pela ausência da emissão de licença do município, seja ela qualquer tipo de ajuste no espaço, ampliação, reforma ou construção. Os quiosques da orla de Macapá são matrimônio do município e não podem ser alterados ou descaracterizados, de acordo com o código de obras 031 de 2004, que orienta que nenhuma obra, ou serviço pode ser feito sem a licença e autorização da prefeitura.
“As ações de fiscalização servem para mostrar para a população que o canal de denúncias está funcionando perfeitamente. Recebemos essa queixa na noite de quarta-feira e demos uma pronta resposta. Enviamos nossa equipe de fiscais ao local logo nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira. A equipe de Posturas está presente para também garantir a preservação do patrimônio histórico do município”, afirmou o Secretário Rafael Martins.
O cidadão que quiser fazer uma denúncia, pode entrar em contato com a equipe de fiscalização da Semhou através do WhatsApp 96 99970-2340, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
