O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar a liquidação de dívidas com o Tesouro Nacional com o pagamento de R$ 38 bilhões. De acordo com o banco, a liberação ocorrerá nas próximas semanas, assim que sejam realizados os trâmites legais necessários.
A aprovação, por parte da instituição para a antecipação, segue a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União ocorridas desde 2016. Todas foram feitas conforme o planejamento financeiro e da governança do BNDES, a partir de análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jurídica.
O BNDES informou que o saldo remanescente das dívidas, sem contar com esse pagamento, entre a instituição e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, além do instrumento especial de capital próprio (IECP) no total de R$ 36 bilhões.
O banco revelou que no dia 28 de janeiro deste ano recebeu um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o acórdão referente ao processo que declarou a irregularidade dos empréstimos concedidos a instituições financeiras controladas, inclusive o BNDES, firmados mediante a emissão direta de títulos públicos.
De acordo com o ofício, o Ministério da Economia tem prazo de 60 dias para, em conjunto com as instituições financeiras federais, submeter àquele tribunal um cronograma detalhado de devolução dos valores à União.
Segundo a instituição, as análises adicionais sobre o cronograma solicitado pela recente decisão do TCU serão feitas ao longo das próximas semanas. “Eventuais informações relevantes serão divulgadas tão logo aprovadas nas alçadas competentes do banco”, informou.
