O presidente Jair Bolsonaro decidiu condecorar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, com a medalha de Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (16.mar.2021). Eis a íntegra do decreto (115 KB).
A condecoração deverá ser entregue em 19 de abril, Dia do Exército Brasileiro. Nunes Marques foi indicado à Corte por Jair Bolsonaro em outubro de 2020. Entrou no lugar de Celso de Mello, que se aposentou.
Além do ministro do STF, o procurador-federal de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o secretário de orçamento e organização institucional do Ministério da Defesa, Franselmo Araújo Costa, também receberão a mesma condecoração, na categoria “personalidades brasileiras”.
O presidente ainda homenageou 6 militares da Marinha e 4 da Força Aérea.
A Ordem do Mérito Militar é considerada pelo Exército sua “mais elevada distinção honorífica”. É usada para homenagear militares da Força que tenham prestado “notável serviço ao país” ou militares da Marinha e da Força Aérea, civis e estrangeiros que tenham prestado “relevantes serviços ao Exército”. É composta por 5 graus: Cavaleiro, Oficial, Comendador, Grande Oficial e Grã-Cruz.
Quando era juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Nunes Marques já havia sido condecorado com a medalha de Comendador da mesma ordem, em 2016.
No início deste mês, o ministro esteve no centro das atenções do mundo político ao suspender o julgamento que decidirá sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação a condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sessão da 2ª Turma do STF, Nunes Marques pediu mais tempo para analisar o caso.
Até agora, votaram para declarar Moro suspeito os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia e Edson Fachin já haviam votado em 2018, contra a suspeição, antes de o debate ser interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes. Não há data para o debate ser retomado.
Quando ainda exercia o cargo de presidente da Câmara, no começo de janeiro, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse a colegas que o ministro Nunes Marques é “parcial” em suas decisões.
