O Instituto Butantan deve apresentar, até a próxima quarta-feira (3), o cronograma de entregas das 54 milhões de doses adicionais da CoronaVacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Com a medida será possível concluir os termos do contrato de aquisição, que deve ser assinado até sexta-feira (5).
A solicitação foi feita em ofício, divulgado hoje (30) pelo Ministério da Saúde, em que a pasta confirma a compra das doses adicionais da vacina contra a covid-19, produzida pelo Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O documento, assinado pelo secretário-executivo do ministério, Élcio Franco, foi encaminhado ao diretor presidente da Fundação Butantan, Rui Curi.
No contrato entre o ministério e o Instituto Butantan, por meio de sua fundação, a pasta havia adquirido um lote inicial de 46 milhões, com possibilidade de compra das mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões ainda neste ano.
O ministério teria até maio para comunicar a opção de compra, mas no último dia 21, a Fundação Butantan oficiou o ministério solicitando que o posicionamento fosse dado logo de modo a permitir um melhor planejamento da fabricação de imunizantes pelo órgão. “Dessa forma, essa Fundação pode iniciar as tratativas para aquisição dos insumos necessários à produção dessas doses adicionais”, diz o ofício do Ministério da Saúde.
A pasta solicitou ainda a antecipação do registro dessas vacinas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até o final de fevereiro de 2021, no intuito de dar início à vacinação em massa da população brasileira. Também foi solicitada a avaliação do Butantan sobre a possibilidade de antecipar o cronograma de entrega das 46 milhões de doses já contratadas, previsto para terminar em abril.
Pagamento
Por outro lado, a fundação solicitou ao Ministério da Saúde a antecipação do pagamento das 6 milhões de doses que já foram entregues ao governo federal, bem como daquelas que ainda serão entregues. O Butantan argumenta que, além da CoronaVac, também está produzindo 80 milhões de doses da vacina contra gripe e que a fabricação concomitante dos produtos provocou uma aporte de recursos não previstos.
Em resposta, o Ministério da Saúde informou que é preciso “dar celeridade” e concluir a comprovação das entregas, com os respectivos recibos, “para efetuar a liquidação e pagamento da fatura, sem caracterizar inversão de estágios da realização de despesa pública”.
O governo federal também solicitou que sejam enviados, “com a maior brevidade possível, os recibos das doses de vacinas que ficaram na posse fundação para distribuição direta ao estado de São Paulo. Nesse sentido, o ministério informou que não se opõe a que, em distribuição futura das doses de vacinas, elas sejam entregues diretamente ao estado desde que os recibos sejam apresentados, bem como respeitados os critérios estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 e a distribuição equitativa aos demais estados, obedecendo aos grupos prioritários.
