Nesta quarta-feira (1º), o Canadá anunciou que irá descriminalizar temporariamente a posse de pequenas quantidades de drogas ilícitas na Colúmbia Britânica, província do oeste. A medida entrará em vigor em 2023 e terá validade de três anos, funcionando como um teste para a liberação de substâncias ilegais no país.
O projeto-piloto prevê que adultos poderão possuir um total combinado de 2,5 gramas de produtos como cocaína, metanfetamina e midomafetamina (MDMA), popularmente conhecido como ecstasy. Caso sejam flagrados com essa quantidade, não poderão ser presos e a polícia também não poderá confiscar as substâncias.
O motivo foi uma recente crise de consumo de opioides, que provocou milhares de mortes no país. Agora, as autoridades tentarão tratar o vício de forma clínica, não encarcerando os usuários.
“Por muitos anos, a oposição ideológica à redução de danos custou vidas”, disse a ministra federal de Saúde Mental e Vícios, Carolyn Bennett.
Caso alguém seja flagrado com a substância, será orientado sobre como acessar ajuda médica para tratar o vício.
“Estamos fazendo isso para salvar vidas e para dar aos usuários de drogas dignidade e poder de decisão”, completou Bennett, ao enfatizar que a iniciativa não é uma legalização. Ela explica ainda que o programa servirá como referência para outras jurisdições canadenses, já que outras localidades, como Montreal e Toronto, manifestaram implementar medidas semelhantes.
Para o prefeito de Vancouver, Kennedy Stewart, a decisão “reformula de forma fundamental a política de drogas para favorecer assistência em saúde”. A cidade é tida como epicentro da crise de opioides no Canadá.
Ainda segundo o político, a medida é histórica e corajosa. Kennedy diz que representa um passo pioneiro “na luta para salvar vidas da guerra às drogas”, além de ter potencial para reduzir a incidência de pequenos crimes relacionados à dependência química.
