A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) foi condenada nesta quarta-feira (29/9) a pagar R$ 30 mil a uma funcionária que sofreu assédio sexual cometido pelo chefe durante vários anos. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
Conforme relatou a vítima no processo, ela integrava o setor de segurança do Metrô-DF quando passou a ser alvo de investidas do superior dela. O homem fazia referências às partes íntimas da mulher e ainda enviava mensagens com fotos explícitas e vídeos pornográficos.
Em uma oportunidade, inclusive, o assediador chegou a segurar a vítima por trás e esfregou os órgãos genitais nas nádegas da vítima. Ela chegou a pedir ajuda de outros supervisores do setor de segurança, mas não obteve resposta. O autor ainda disse que as “brincadeiras” iriam continuar.
A mulher passou por estes problemas entre 2013 e 2015, quando conseguiu mudar o local de trabalho. Anos depois, no entanto, ela foi transferida de volta e só conseguiu se afastar do assediador após decisão na Justiça, sem a ajuda do Metrô-DF.
O homem já foi condenado criminalmente por importunação sexual, e ainda civilmente a pagar danos morais para a mulher. Agora, a Corrêa & Passos Advocacia conseguiu que a empresa também fosse responsabilizada. “O Metrô-DF é responsável por tudo o que ocorre lá dentro. Eles têm responsabilidade, principalmente, na omissão de um caso que durou tanto tempo”, explica a advogada Vicki Passos, sócia de Pablo Corrêa no escritório.
A vítima foi acometida por depressão e precisou ser afastada do trabalho com licença médica. A turma julgadora atribuiu ao Metrô-DF a responsabilidade de reparar o dano sofrido pela funcionária e negligência em coibir a prática de assédio.
O que diz o Metrô
Procurado, o Metrô-DF informou que ainda não foi informado da decisão.
