A busca pela nacionalidade portuguesa vem galgando patamares surpreendentes entre os brasileiros. Somente no ano de 2020, mesmo com a pandemia, mais de 20.000 brasileiros receberam o “sim” para a cidadania no país europeu, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.
“Minha mãe é neta de portugueses. Como antigamente eram os homens que registravam os filhos, consta na certidão de nascimento dela somente os avós de Portugal”, conta Gabriela Vieira Coelho, 34. Morando em Brasília, no Distrito Federal. A advogada está cuidando do processo da mãe, a funcionária pública aposentada Sandra Barboza Vieira Coelho, 61. Um contratempo adiou um pouco o sonho: a certidão de nascimento do avô foi destruída do cartório do Rio de Janeiro. A solução foi a de pedir uma nova cópia.
São muitas as motivações para se adquirir a cidadania portuguesa. Para Thiago Huver, advogado e sócio da Martins Castro Consultoria Internacional, o principal benefício é a possibilidade de a pessoa se mover no mundo de forma mais tranquila e fácil. “Portugal é um país com boas relações internacionais e por ser membro da União Europeia o nacional português tem direito a circular livremente, trabalhar, estudar e se aposentar em qualquer país do bloco. Inclusive, ter um passaporte português abre muitas possibilidades em outros países como Estados Unidos, Austrália e Japão”, elenca.
Além disso, adquirir a nacionalidade portuguesa é também uma herança, pois é possível transmitir aos filhos e aos descendentes. “E esse legado de poder transitar e se instalar pelo mundo com facilidade”, reforça Huver, “não tem preço”. “Ter a cidadania portuguesa permite que as pessoas movam os seus mundos”, ensina.
Existem, dentro da legislação portuguesa, algumas formas de se adquirir a nacionalidade. Uma delas é a forma originária, ou seja, por descendência direta que contempla os casos de filhos e netos de portugueses. Outra possibilidade é para pessoas descendentes de judeus sefarditas, que foram expulsos da Península Ibérica durante o período da Inquisição que, em Portugal, durou 285 anos, a partir de 1536. Como forma de reparação histórica, o Estado português incluiu na legislação essa via de aquisição da nacionalidade portuguesa. Só no ano passado, esse tipo de nacionalidade foi responsável por 35% de todos os pedidos de nacionalidade portuguesa.
Moradora de Fortaleza, a jornalista Jacqueline Nóbrega Jacques, 31, enxergou na possibilidade de ter a cidadania portuguesa um modo de resgatar a sua história. Em maio de 2020, ela entrou em contato com a Martins Castro Consultoria Internacional e percebeu que ter acesso à dupla cidadania era bem mais simples do que imaginava. “Uma coisa que me chamou a atenção é que algumas empresas fazem a análise dos documentos de forma gratuita e eles analisam para dizer se existe a possibilidade de tirar a cidadania pela via sefardita”, lembra.
Após o primeiro contato, houve uma reunião com a consultoria, na qual foi explicada todo o processo. “Falaram sobre a questão dos documentos, disseram que, se eu não tivesse tudo, eles poderiam me auxiliar. No fim, juntou um grupo de dezesseis pessoas da minha família pra dar entrada no processo”, conta.
Para a jornalista, que já fez um intercâmbio na Europa, a cidadania portuguesa vai facilitar os projetos futuros. “Eu sempre achei que tirar cidadania fosse um processo muito complicado, mas vi que não, com a ajuda de uma consultoria especializada neste tipo de cidadania”, conta.
A ideia de Jacqueline é se mudar com o marido e com a filha para Portugal assim que a cidadania sair. “Vão se abrir muitas portas, como fazer outra faculdade em Portugal ou em qualquer país da Europa. Não vejo a hora disso acontecer”, celebra.
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