Afetado pela pandemia de covid-19, o estoque dos restos a pagar somará R$ 227,8 bilhões em 2021, com alta de 20,3% acima da inflação sobre 2020. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (25) pelo Tesouro Nacional.
Os restos a pagar são verbas empenhadas (autorizadas) em um ano que ficam para os anos seguintes. Em 2021, esses recursos aumentarão R$ 46,6 bilhões em relação a 2020.
De acordo com o Tesouro, R$ 32,1 bilhões do total de R$ 46,6 bilhões estão, de alguma forma, relacionados com o enfrentamento à pandemia. Os restos a pagar federais ligados ao combate à doença somam R$ 16,1 bilhões e mais R$ 16 bilhões dizem respeito a repasses para ajudarem o sistema de saúde de estados e de municípios.
Créditos extraordinários
O Tesouro informou ainda que, dos restos a pagar relacionados ao enfrentamento à crise provocada pela pandemia de covid-19, R$ 13,6 bilhões têm origem em créditos extraordinários autorizados pelo orçamento de guerra no ano passado, mas que não conseguiram ser executados antes do fim de 2020. Pela Constituição, os créditos extraordinários estão fora do teto federal de gastos.
Apesar de não interferirem no teto de gastos, os créditos extraordinários são registrados no cumprimento da meta de déficit primário, resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 estabelece meta de déficit de R$ 247,118 bilhões para este ano.
Programas
Cerca de R$ 10 bilhões dos restos a pagar estão relacionados a programas que terminaram em 2020, mas deixaram resíduos para serem gastos em 2021. Segundo o Tesouro, parte das despesas de dezembro foi quitada em janeiro.
Um total de R$ 8 bilhões serão aplicados no Benefício Emergencial (BEm), que cobriu a redução de jornada ou a suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia com parte dos recursos do seguro-desemprego, e R$ 2,3 bilhões são do auxílio emergencial.
