A Comissão Europeia multou a BMW e o grupo Volkswagen (incluindo Audi e Porsche) em € 875 milhões (R$ 5,4 bilhões) por conspiração contra tecnologias de emissões mais limpas. O grupo admitiu a existência do cartel, que agiu para atrasar a implementação de mecanismos na área automobilística.
Segundo a UE (União Europeia), além da Volkswagen e da BMW, a Daimler, companhia dona da Mercedes-Benz, também estava envolvida no esquema. Mas, como a Daimler foi a denunciante, a empresa evitou uma multa de € 727 milhões (R$ 4,5 bilhões).
A multa aplicada ao cartel ficou dividida entre o grupo Volkswagen, que precisa pagar € 502,3 milhões (R$ 3,1 bilhões) e a BMW, que deve arcar com os outros € 372,8 milhões (R$ 2,3 bilhões).
O cartel funcionava com base em uma tecnologia que “limpa” o óxido de nitrogênio, formado no motor de carros a diesel. Para que os gases de nitrogênio não sejam liberados na atmosfera completamente, os carros têm um tanque chamado AdBlue, que inclui no escapamento um líquido que transforma o óxido de nitrogênio em água e nitrogênio.
Os fabricantes das 3 companhias combinaram por mais de 5 anos o tamanho do tanque de AdBlue, quando ele precisaria ser reabastecido. Com isso, eles conseguiram atrasar desenvolvimentos na tecnologia, que poderia limpar as emissões dos carros mais do que o limite legal.
Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia, afirmou em um comunicado que as empresas “possuíam a tecnologia para reduzir as emissões prejudiciais além do que era legalmente exigido pelos padrões de emissão da UE”, mas não fizeram.
A UE afirma que essa foi a 1ª punição a um cartel baseado apenas na restrição do desenvolvimento tecnológico. Por isso, as empresas tiveram descontos em suas multas.
A Comissão afirmou ainda que não foi avaliado se as companhias estavam poluindo mais do que a lei permitia. O foco foi a conspiração para atrasar avanços na área e, assim, garantir que as empresas não precisassem se adaptar a inovações do mercado.
A Volkswagen, porém, questiona a legalidade da multa. Segundo a Reuters, a empresa alemã está considerando contestar a multa. “A Comissão está entrando em novo território judicial, porque está tratando a cooperação técnica pela primeira vez como uma violação antitruste“, disse a empresa. A montadora diz ainda que o que foi discutido nas reuniões entre as 3 companhias nos últimos 5 anos nunca foi implementado.
