A Comissão Europeia pediu nesta terça-feira (8) aos Estados-Membros da União Europeia (UE) que comecem já a emitir certificados de vacinação, recuperação ou testagem da covid-19, visando a evitar grandes problemas na concessão do documento a toda a comunidade.
“Para garantir uma implementação sem problemas do novo documento digital, a comissão encoraja os Estados-membros a começar já a emitir o certificado, utilizando as disposições nacionais existentes”, disse o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.
Em um debate sobre o certificado digital covid-19 da UE, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o comissário observou que “quanto mais problemas forem resolvidos agora e quanto mais certificados já forem emitidos, mais fácil será o processo durante o verão”.
“Caso contrário, arriscamo-nos a ter um grande bloqueio no dia 1º de julho e não podemos deixar que isso ocorra”, alertou Reynders.
O certificado digital covid-19 comprova a testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrará em vigor na UE no período do verão.
No momento em que os países da UE começam a implementar o documento, Didier Reynders anunciou que “desde 10 de maio 26 países já testaram com sucesso a sua ligação ao portal da UE [criado para interligar todos os certificados], dos quais sete já começaram a emitir os primeiros” para vacinados, testados e pessoas recuperadas do vírus.
Segundo a informação disponibilizada pelo executivo comunitário na sua página da internet, os sete países são Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Polônia.
Além desses, “mais seis países passaram por todas as verificações necessárias e estão agora à espera para [os seus sistemas] entrarem em funcionamento”, afirmou o comissário europeu da Justiça, mostrando-se convicto de que cada vez mais Estados-membros apostem na “emissão de certificados nacionais em preparação para o início de julho”.
Reynders explicou que “o trabalho técnico para implementar o novo quadro de certificados digitais covid-19 está sendo realizado paralelamente às negociações políticas sobre o regulamento”.
“Isso foi necessário devido ao calendário apertado e importante para assegurar a maior parte da implementação do sistema”, explicou.
Destacando o suporte da instituição à aquisição de testes para viagem (tanto PCR como antígeno), Didier Reynders lembrou que, “à medida que mais e mais pessoas são vacinadas [na UE], a necessidade de testes de covid-19 adicionais e o fardo resultante diminuirá”.
A ideia é que esse livre trânsito entre em vigor em 1º de julho e funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrônicos, e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês.
Em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, faltando agora que o texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento seja formalmente adotado pelas instituições.
Espera-se que na atual sessão plenária os eurodeputados deem o seu aval final e adotem o texto.
Entretanto, os Estados-membros têm de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interação dos sistemas de reconhecimento do certificado.
