Impulsionada pelos gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2020 em R$ 5,01 trilhões, informou nesta quarta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 17,9% em relação a 2019, quando a dívida foi de R$ 4,249 trilhões.
O valor representa alta de 4,63% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 4,788 trilhões. Com o alto volume de emissões de títulos públicos em dezembro, foi estourado o teto do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2020, que estabelecia que a dívida pública poderia fechar o ano entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões.
A possibilidade de que o indicador encerrasse 2020 acima do intervalo estabelecido havia sido admitida no mês passado pelo Tesouro. Segundo o órgão, a melhoria das condições de mercado nos dois últimos meses de 2020 permitiu que o Tesouro lançasse mais títulos para recompor o colchão da dívida (reserva financeira usada em casos de emergência), repondo o valor gasto para cobrir os gastos relacionados à pandemia, principalmente o auxílio emergencial.
Dívida interna e externa
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 4,67% em dezembro, passando de R$ 4,553 trilhões para 4,787 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de 31,91 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela emissão líquida mensal recorde de R$ 180,84 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou).
O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, subiu 3,79% no último mês de 2020, encerrando o ano em R$ 243,45 bilhões, ou US$ 46,85 bilhões. Desse total, R$ 222,69 bilhões (US$ 42,85 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 20,77 bilhões (US$ 4 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais).
Apesar da queda de 2,53% do dólar no mês passado, houve a emissão de US$ 2,5 bilhões no mercado externo no início de dezembro. Isso elevou o estoque da Dívida Pública Externa.
Recursos
Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos públicos para pegar emprestado dinheiro dos investidores e honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, no vencimento do papel, com algum rendimento. A correção pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência). Por causa da pandemia da covid-19, o governo teve de emitir mais títulos no ano passado.
Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram as instituições financeiras (29,62%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,344 trilhão para R$ 1,412 trilhão de novembro para dezembro.
Em seguida, estão os fundos de investimento, com uma fatia de 25,98%; os fundos de Previdência, com 22,65%; os investidores estrangeiros (9,24%); o governo (3,77%); as seguradoras (3,68%) e outros (5,07%). Impactada no início da pandemia da covid-19, a participação dos estrangeiros voltou a cair em dezembro, depois de quatro meses seguidos de crescimento.
