O presidente Jair Bolsonaro reagiu nesta quinta-feira (14) às falas da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, que disse entender que a bandeira do Brasil vai configurar propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto, como divulgou o Radar mais cedo.
Na visão da magistrada, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” no país. Ela não cita Bolsonaro, mas fica evidente o raciocínio de Ana Lúcia.
“É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral. Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas”, escreveu o presidente nas redes sociais.
Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, a juíza responsável pelas duas pequenas cidades gaúchas explicou o seu entendimento, admitindo que este pode ser revertido pelo TRE ou pelo TSE após consultas dos partidos.
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, declarou Ana Lúcia.
Ela destacou ainda que “não existe mal nenhum nisso”, mas que entende que a exibição da bandeira vai configurar uma propaganda eleitoral, que por sua vez tem de obedecer aos requisitos legais.
Por exemplo: bandeiras, durante a campanha, não podem ser fixadas em determinados locais. Para a juíza, portanto, bandeira só poderá ser com mobilidade, segurada por alguém e em determinados horários. “Se ela estiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir para retirar”, anunciou, lembrando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar “multas pesadíssimas”.
Mais cedo, em entrevista no Maranhão, onde participou de um ato de pré-campanha com evangélicos, Bolsonaro reclamou da notícia de que uma juíza eleitoral queria proibir bandeiras do Brasil nos meus eventos — o que a magistrada nunca disse. “Isso é o cúmulo do extremismo da boçalidade, que quer, de toda maneira, me tirar do páreo”, comentou.
