Cada vez que as eleições se aproximam no Brasil, o questionamento sobre a segurança das urnas eletrônicas sempre surge em questão. E em todos os anos a Justiça Eleitoral trabalha para garantir a máxima segurança e transparência na votação, para construir uma eleição livre de fraudes.
A urna eletrônica foi implementada em 1996 no Brasil e apresenta diversos mecanismos de proteção que garantem sua segurança e eficácia. Além de ter um sistema próprio e ser protegida por criptografia, os votos são embaralhados na hora do armazenamento, sendo impossível saber a ordem ou o responsável por cada voto.
Segundo informações do TSE, a urna eletrônica não é equipada para se conectar a redes de computadores ou mesmo qualquer forma de conexão com ou sem fio. Vale destacar que o sistema operacional Linux contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de forma a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes ou o acesso remoto.
O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Emanoel Flexa, explicou que a segurança das urnas vai além do equipamento de votação. Existem vários outros sistemas e barreiras de segurança que impedem a violação e fraude da urna eletrônica, como os processos de auditoria e verificação, como o Teste Público de segurança (TPS).
TPS
A última edição do TPS aconteceu em novembro de 2019 e tem por objetivo fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos e propiciar aperfeiçoamento do processo eleitoral.
O teste acontece da seguinte forma: qualquer cidadão brasileiro, maior de 18 anos, pode se inscrever para participar do evento, que acontece na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília/DF. “Durante os testes, os candidatos aprovados poderão abrir, testar e ter acesso ao código das urnas eletrônicas para encontrar qualquer vulnerabilidade”, destaca Emanoel Flexa, que informa, que em todas as edições do evento nunca foi encontrado nenhum erro que possa comprometer a segurança do voto.
Votação Paralela
Um dos procedimentos de segurança que pode ser acompanhado pelo eleitor é a Cerimônia de Votação Paralela. Na véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação. Essas urnas, que já estavam instaladas nos locais de votação, são conduzidas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e substituídas por outras, preparadas com o mesmo procedimento das originais.
No dia das eleições, também em cerimônia pública, as urnas sorteadas são submetidas à votação nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna.
Lacração das Urnas
Outro mecanismo de auditoria é a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, que está sendo realizada pelo TSE desde o dia 13 até 16 deste mês. O evento faz parte do ciclo de preparação para a votação e é acompanhado por representantes das entidades fiscalizadoras, como partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MPE), do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras entidades de atuação em fiscalização e transparência da gestão pública.
Na ação há a compilação dos programas computacionais do sistema eletrônico de votação, assinatura digital pelas entidades de fiscalização e geração os resumos digitais (hashes) desses programas, que servem para confirmar que o programa assinado digitalmente é o mesmo a ser usado nas eleições. As assinaturas e resumos digitais podem ser conferidas e validadas por aplicativos desenvolvidos pelo TSE e por software desenvolvido por partidos políticos, pelo MP e pela OAB.
No TRE/AP, a cerimônia interna de preparação das urnas da Capital acontece, geralmente, duas semanas antes das Eleições. É uma cerimônia pública, com participação da impressa, onde os partidos políticos, OAB, Ministério Público são convocados para acompanhar o processo de preparação. “Antes da preparação das urnas, também em cerimônia pública, os partidos, OAB e MP são convocados para participar do processo de geração de mídias das eleições, onde são inseridos os dados de candidatos, sessões eleitorais e do processo eleitoral dentro de mídias, as quais são utilizadas para a carga das urnas eletrônicas”, explica Emanoel.
Este ano, o carregamento das urnas nas Zonas Eleitorais em Macapá será nos dias 3, 4, 5 e 6 de novembro. Nos demais municípios, a carga acontecerá no dia 12 de novembro, já em Mazagão, esse procedimento acontecerá dia 13 de novembro. Depois de finalizado o processo, a urna é lacrada e programada para funcionar e permitir a votação somente no dia das eleições, 15 de novembro.
Esse ano, a Justiça Eleitoral do Amapá preparará 1.377 sessões eleitorais, com urnas de contingência para evitar que o processo vá para uma votação manual. A urna eletrônica brasileira é um projeto maduro, que já completou 24 anos de existência. Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem organizado eleições seguras, transparentes e muito rápidas, que têm servido de modelo e inspiração para todo o mundo.
