O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30/6), que o limite de gastos das campanhas eleitorais de 2022 será o mesmo de 2018. Os valores serão atualizados pela inflação, que acumulou em 26,21% nos últimos quatro anos.
O órgão ainda não divulgou qual será o valor exato dos novos tetos para 2022, mas, caso o percentual seja considerado, o montante estabelecido como limite para a campanha presidencial deve passar para R$ 88,3 milhões no primeiro turno, e R$ 44,1 milhões no segundo.
Os valores dos gastos de campanhas deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional em 2021, um ano antes do período eleitoral. Em dezembro do ano passado, no entanto, o tribunal decidiu que, caso não haja lei específica sobre o tema, a Corte Eleitoral poderá dispor sobre o assunto.
Neste ano, atividades como realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto.
Teto em 2018
Em 2018, o limite de gastos para a campanha presidencial era de até R$ 70 milhões para o primeiro turno, acrescidos de R$ 35 milhões em caso de segundo turno.
Deputados federais tinham limite de gastos fixados em R$ 2,5 milhões nas últimas eleições. O teto era de R$ 1 milhão para deputados estaduais ou distritais. Para os cargos de governador e senador, o limite foi fixado de acordo com o eleitorado em cada estado.
Agora, a previsão é que a correção do valor definido para deputados federais seja de R$ 3,15 milhões. Para estaduais e distritais, está aprovisionado o montante de R$ 1,26 milhão.
