Nesta terça-feira, 22, foi decidido por governadores a prorrogação do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha (GLP). A medida adotada pelas unidades da Federação perderia a validade no fim deste mês de março. A extensão é uma tentativa de conter a disparada nos preços dos combustíveis.
Cabe, agora, ao Comitê de Conselho da Fazenda (Comsefaz) definir um valor fixo de ICMS incidente sobre o diesel. A decisão será tomada após reunião do colegiado marcada para a próxima quinta-feira, 24. A informação foi confirmada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Ainda nesta terça, os gestores estaduais decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as recentes medidas que promoveram alterações no sistema tributário de estados e municípios, impactando, consequentemente, na arrecadação dos entes.
