Brasileiros com visto de estudante válido e matriculados em instituições de ensino dos Estados Unidos poderão embarcar para o país norte-americano nos próximos meses. A ampliação das Exceções de Interesse Nacional (NIE, na sigla em inglês) foi assinada nesta segunda-feira (26) pelo secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.
De acordo com as regras anunciadas, cidadãos brasileiros que tiverem visto de estudante válido, nas categorias F e M, e iniciarão os estudos nos EUA a partir de 1º de agosto deste ano, poderão viajar ao país sem consultar a embaixada ou os consulados no Brasil. No entanto, eles estão proibidos de chegar ao país mais de 30 dias antes do início das aulas.
Aqueles que necessitam obter um visto de estudante devem consultar o site da embaixada ou dos consulados mais próximos. As entrevistas de visto para as categorias dessa exceção devem ser retomadas em meados de maio de 2021 “se as condições permitirem”, diz o comunicado oficial do governo norte-americano.
Acadêmicos, jornalistas e outros também poderão se qualificar para uma Exceção de Interesse Nacional, incluindo aqueles com vistos válidos ou com a Autorização de Viagem (Esta). Tendo a NIE aprovada, os indivíduos podem viajar com um visto válido ou a autorização Esta, informou a embaixada.
Além do Brasil, outros países também foram qualificados pelo governo norte-americano para essas exceções, incluindo China, Irã, área de Schengen (que abrange países da União Europeia), Reino Unido, Irlanda e África do Sul. De acordo com o Departamento de Estado, os viajantes devem cumprir integralmente as regulamentações sanitárias nos EUA, e devem entrar em contato com as autoridades locais de saúde no país para mais detalhes. Os viajantes internacionais são obrigados a fazer um teste viral três dias antes do embarque e fornecer documentação por escrito do resultado de teste (papel ou cópia eletrônica) à companhia aérea.
O Departamento de Estado também informou que continuará a conceder as exceções para viajantes qualificados que procuram entrar nos EUA para fins relacionados a viagens humanitárias, resposta à saúde pública e segurança nacional.
Desde o ano passado, os EUA mantém restrição à entrada de brasileiros no país para evitar a disseminação do novo coronavírus. Pelas regras que estavam vigentes até esta flexibilização a estudantes, só podiam embarcar em um voo do Brasil para o país os próprios cidadãos dos Estados Unidos, residentes permanentes legais (portadores de green card), familiares imediatos de cidadãos norte-americanos e algumas categorias específicas.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil celebrou a decisão dos norte-americanos.
“A decisão, que responde às diferentes gestões realizadas em Brasília e em Washington pelo Ministério das Relações Exteriores, atende parcialmente a pleito de estudantes brasileiros que se encontravam impossibilitados de estudar nos EUA, inclusive em razão da suspensão dos serviços rotineiros de emissão de vistos pelas repartições consulares americanas no Brasil, à luz da pandemia da covid-19”, diz o comunicado.
Na nota, o Itamaraty também recomenda que os estudantes consultem os portais eletrônicos da embaixada e dos consulados dos EUA no Brasil, para obter informações adicionais e atualizadas, verificar prazos, agendar atendimentos e outras providências.
Ainda de acordo com o Itamaraty, o governo brasileiro manterá diálogo permanente com autoridades americanas para, “na medida do possível e em conformidade com as exigências de natureza sanitária”, buscar soluções para outros casos especiais de nacionais brasileiros impossibilitados de viajar aos EUA, em função da pandemia.
