O governo federal vai elaborar uma política para ampliar a produção nacional de fertilizantes agrícolas e, com isso, reduzir a dependência da importação do produto. Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio. Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi instituído para discutir o tema e se reuniu na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto.
“O Brasil vem com a sua produção agropecuária crescente ano a ano, mas numa dependência enorme da importação de fósforo, potássio, principalmente. Foi criado, então, esse grupo de trabalho”, explicou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
“Esse não é um assunto só do Ministério da Agricultura. Esse é um assunto do Ministério de Minas e Energia, esse é um assunto que também diz respeito à Ciência e Tecnologia. Enfim, todos esses ministérios, sob a coordenação da SAE [Secretaria de Assuntos Estratégicos], terão aí um programa nacional de fertilizantes envolvendo a produção de forma mais econômica no território nacional, como diminuir a dependência externa, ampliar a competitividade do nosso agronegócio”, acrescentou.
O grupo de trabalho terá 120 dias para produzir um rascunho do plano nacional de fertilizantes para ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o colegiado é composto por representantes da Casa Civil; dos ministérios da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente; e também representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; da Advocacia Geral da União e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Segundo Teresa Cristina, o plano trará um diagnóstico sobre a oferta de fertilizantes no Brasil e poderá ter como resultado, por exemplo, propostas legislativas para facilitar a produção de fertilizantes no país.
“São ações legislativas. Talvez alguma coisa precise de lei, algumas coisas que podemos facilitar. É isso que esse grupo vai estudar, quais são as ações que podem acontecer de maneira mais rápida e mais econômica. Nós precisamos ter, no mínimo, uma quantidade de segurança que o país precisa ter em fertilizantes. Isso é segurança nacional, é segurança alimentar, que é uma coisa que o mundo todo hoje trabalha”, disse.
Uma das iniciativas em estudo é a liberação da exploração das reservas de potássio na Amazônia e também de recursos minerais em terras indígenas. De acordo com o almirante Flávio Rocha, que chefia a SAE e é o coordenador do GT, o tema será aprofundado.
“Estão na pauta do grupo de trabalho as duas observações [exploração de potássio na Amazônia e mineração em terras indígenas]. A primeira, de uma maneira mais objetiva, e a segunda com uma análise que pretende ser mais sofisticada, mais aprofundada”, afirmou.
