A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Universal a devolver, com correção monetária e juros, o total de R$ 204,5 mil em doações feitas por uma fiel que entregou todo seu patrimônio para a agremiação religiosa.
A sentença foi publicada pela 4ª Vara Cível de Itaquera na última quinta-feira (17/3). Procurada, a Igreja Universal não respondeu ao Metrópoles sobre o caso.
A professora F.S., 53 anos e sua filha recorreram à Justiça para recuperar as doações que, segundo ela, foram feitas sob “coação moral” dos pastores. Isso porque os pastores diziam que somente ao fazer tais doações seria garantido “um lugar no céu”.
A Defensoria Pública do estado de São Paulo representou a fiel no processo e argumentou que ela “foi provocada a crer que somente doando todo seu patrimônio ou quase todo – teria um ‘lugar no céu’”.
A Universal se defendeu no processo contra a devolução do dinheiro, pois argumentou que não houve coação e que as doações “foram realizadas de forma livre e espontânea”.
O juiz Carlos Alexandre Böttcher, responsável pelo processo, concluiu que “no caso concreto” a fiel “foi vítima de coação na realização das doações à ré, máxime considerando as pressões psicológicas empreendidas pelos membros da organização religiosa para realização de tais ofertas na campanha denominada Fogueira Santa”.
A decisão do magistrado foi baseada na própria defesa do pagamento de dízimos, feita pela Universal, e nos depoimentos de testemunhas convocadas pela fiel e em vídeos citados no processo.
“Tais alegações corroboram a alegação das autoras de que os pastores da ré divulgam a necessidade de entrega de dinheiro para o recebimento de recompensa divina”, afirmou o juiz.
Ao determinar a devolução das doações, o juiz destacou que Código Civil considera “nula” a doação quando envolve todos os bens do doador.
