Conheça as principais medidas:
Para evitar a propagação do novo coronavírus em seus ambientes, o TJAP indicou o trabalho remoto (a distância) como modalidade prioritária, com presença apenas do pessoal mínimo e indispensável à execução das atividades de cada unidade judicial ou administrativa. Com o atendimento presencial suspenso, o distanciamento social fica assegurado e a contaminação impedida.
A manutenção dos prazos (judiciais e administrativos) permite que a Justiça do Amapá não pare e que as atividades mais essenciais sejam mantidas.Para falar com o TJAP, acesse, na Página Inicial do Portal do TJAP, o banner com a lista de ramais e e-mails. No link você encontra cada unidade judicial, de 1º e 2º graus, atualizada.
Para viabilizar o atendimento remoto, cada unidade judicial ou administrativa disponibilizou telefone e e-mail, além de mecanismos como Skype®, Whatsapp®, Hangout® ou Zoom Cloud Meetings®.
O Portal do TJAP também possui uma lista de ramais por nome de servidor ou setor de lotação. Acesse o primeiro menu lateral (lado esquerdo), clique em ramais e faça sua busca.
Durante a vigência desta norma, as sessões de julgamento no Tribunal de Justiça e Turma Recursal dos Juizados Especiais e mesmo as audiências, no 1º e 2º Graus de jurisdição, são realizadas por meio de videoconferência.
Apesar de manter uma escala presencial mínima, até para a manutenção dos serviços essenciais listados na norma, o Ato Conjunto exclui deste grupo os magistrados, servidores e colaboradores que não apresentarem o IGG reagente, e portanto nunca contraíram ou muito menos se curaram do novo coronavírus.
Também são excluídos os que integram grupos de risco as pessoas: maiores de 60 anos; portadores de doenças crônicas, imunossupressoras e respiratórias; com comorbidades como diabetes, tuberculose, doenças renais e HIV; que estejam com processos infecciosos ou ainda que retornaram de viagem a regiões com alto risco de contágio.
