A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que funcionam no município do Rio. Creches e outros estabelecimentos de ensino estavam autorizados a abrir a partir de hoje (5), por um decreto municipal, depois do feriado de dez dias no estado.
A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo Plantão Judiciário ontem (4), a pedido de um grupo de vereadores e deputados estaduais. O Ministério Público do Rio (MPRJ) se opôs à suspensão.
A Justiça considerou que o município do Rio está classificado como bandeira roxa (risco muito alto para a covid-19) e que a taxa de ocupação de leitos de UTI para a doença é considerado “crítico” em todo o estado.
Prefeitura
O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, disse que a prefeitura do Rio ainda não foi notificada formalmente da decisão do plantão judiciário, mas assim que isso ocorrer vai entrar com recurso para tentar alterar a suspensão das aulas na cidade. Ferreirinha disse que conversou com o prefeito Eduardo Paes sobre o assunto e daí veio a decisão do recurso. Ele acrescentou que a Procuradoria do município foi avisada e está reunindo os argumentos necessários.
“Decisão judicial se aceita, se cumpre e podemos recorrer, que é o que faremos. Nossa recomendação às instituições privadas é que também façam isso e respeitem, enquanto uma nova decisão não saia”.
Segundo Ferreirinha, para permitir o funcionamento seguro das escolas no município, a secretaria preparou um protocolo sanitário, que passou por avaliação do comitê científico da prefeitura e que segue práticas mundiais e orientações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
“Nós, desde o começo da gestão, fizemos um trabalho muito cuidadoso de elaborar o melhor protocolo sanitário possível, baseado nas melhores práticas mundiais sobre o retorno às aulas, em conformidade com orientações do Unicef, da Unesco. Montamos um comitê científico conduzido pelo prefeito Eduardo Paes e o secretário de Saúde, Daniel Soranz, que validou o protocolo e recomendou a abertura das escolas e que vem dando todo o amparo científico nesse processo”, completou.
O secretário destacou que, neste momento, professores e profissionais que são de grupos de comorbidades e acima de 60 anos estão trabalhando em sistema remoto e não estão sendo expostos. Além disso, nesst etapa, as aulas são apenas para as crianças mais novas, entre 4 e 7 anos em média, que, de acordo com ele, são as que mais precisam do presencial. “São essas escolas que abrimos antes do período mais restritivo e são com elas que estamos planejando voltar”.
