Nesta terça-feira, 15, deve ser votado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) Paulo Gustavo, que tem o objetivo de amenizar os impactos econômicos do setor cultural provocados pela paralisação na pandemia. A proposta libera mais de R$ 3,5 bilhões para a área cultural. Às vésperas da votação, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, chegaram a criticara o projeto em uma live. O texto já foi aprovado no ano passado no Senado Federal.
O secretário Mário Frias reforçou que não é contra os artistas, mas a favor do melhor uso da verba governamental no setor.
“Vão pegar esse Fundo Nacional de Cultura e vão distribuir. E quando esse dinheiro chegar na ponta, que já não vai ser mais responsabilidade do governo federal, quando chegar na ponta é que governadores e prefeitos vão decidir para quem vai esse recurso”, disse.
Durante a live, os secretários também disseram que estão promovendo mudanças na legislação, como na Lei Rouanet, para garantir que os recursos cheguem a todos os artistas de maneira igualitária.
