O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse nesta sexta-feira (1º) que assinou decreto para reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, energia elétrica e serviços de telefonia e internet para 18%.
“Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, disse em publicação no Twitter.
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
