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A Gazeta do Amapá > Blog > Brasil > Ministério da Justiça anuncia ação para evitar falta de abrigo a afegãos no Brasil; mais de 3 mil entraram no país
Brasil

Ministério da Justiça anuncia ação para evitar falta de abrigo a afegãos no Brasil; mais de 3 mil entraram no país

Redação
Ultima atualização: 22 de dezembro de 2023 às 15:02
Por Redação 4 anos atrás
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Para evitar que centenas de afegãos fiquem acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, assim como foi registrado em 2022, o Ministério da Justiça afirmou que uma nova comissão vai acompanhar de perto a situação dos imigrantes que entram no Brasil para fugirem do regime Talibã.

De acordo com o Ministério, a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, passou a liderar a missão de fluxo migratório dos afegãos no aeroporto de Guarulhos com os coordenadores Laís Nitta e Pedro Cícero.

O grupo, além de visitar o aeroporto, fará reuniões com secretários da Prefeitura de Guarulhos e da cidade de São Paulo e, também, do governo estadual paulista. Em Guarulhos, a comissão já tem como integrantes o coordenador substituto de políticas de refúgio e a chefe do núcleo regional da CG-Conare em SP.

“Serão visitados diversos abrigos municipais e estaduais. A equipe está sendo acompanhada pelo escritório do Acnur [A Agência da ONU para Refugiados] na cidade de São Paulo. A situação no aeroporto está estabilizada, sendo que aproximadamente 20 pessoas aguardam vagas em abrigos”, afirmou o Ministério da Justiça, em nota.

Em entrevista à TV Globo, Sheila de Carvalho ressaltou que o governo federal vai traçar um plano para resolver o problema em definitivo. Ela visitou o aeroporto e abrigos na segunda-feira (30) e terça-feira (31).
 

“Não adianta a gente buscar por soluções temporárias. A gente tem que buscar políticas públicas para atender diferentes fluxos migratórios. E a lei de migração de 2017 estabelece a necessidade de criação dessa política nacional e isso não foi feito até agora. Essa é a prioridade da nossa gestão”.

As famílias afegãs começaram a entrar no país quando as tropas americanas encerraram os 20 anos de intervenção militar no Afeganistão e o grupo extremista Talibã voltou ao poder.

O governo brasileiro publicou em setembro de 2021 uma portaria estabelecendo a concessão de visto temporário, para fins de acolhida humanitária, a cidadãos afegãos.

Agora, com cerca de 20 afegãos à espera de acolhimento, a ideia do Ministério da Justiça, através do Comitê Nacional para os Refugiados, é que vagas sejam abertas com mais frequência e que novos imigrantes, ao chegarem ao Brasil, não fiquem tanto tempo no aeroporto.

Dados do Ministério da Justiça apontam que o Brasil já expediu, entre 1º de setembro de 2021 e 6 de dezembro de 2022, 6.302 vistos humanitários aos afegãos. Desses, entre janeiro e outubro de 2022, 3.367 chegaram ao Brasil, sendo o Aeroporto Internacional de Guarulhos a porta de entrada.

O Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) atendeu 1.035 pessoas afegãs. A maioria é composta por homens entre 18 e 59 anos (490) e mulheres na mesma faixa etária (248). Dessas 738 pessoas, 50,4% possuem formação universitária e 6,5% são pós-graduadas.

A ativista Swany Zenobini, do Coletivo Frente Afegã e que está acompanhando a situação desde agosto de 2022, afirma que a comissão é necessária, mas “só será eficaz se ela cumprir seu objetivo principal, que é fiscalizar e dar dignidade”.

“Isso inclui caminhar próximo a todos os atores que estão no aeroporto de Guarulhos ajudando os afegãos, como nós da sociedade civil e outros, até fiscalizar e cobrar melhorias nos equipamentos de acolhimento a essas vítimas de guerra. Precisamos de mudanças estruturais que envolva a criação de políticas públicas e o fortalecimento das políticas já existentes em prol dos migrantes”, diz.

“A sensação que dá é que o Brasil nunca está preparado para a próxima crise migratória, mesmo sabendo que somos um país procurado por muitos em fuga. Tivemos a crise migratória dos sírios, venezuelanos, haitianos, espero que agora a gente se prepare como nação para a próxima crise migratória que iremos receber. A questão não é mais se vamos receber e, sim, quando vamos receber”, complementa.

Com informações do g1

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Redação 22 de dezembro de 2023 2 de fevereiro de 2023
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