O Ministério da Saúde voltou atrás e decidiu não determinar a obrigatoriedade de receita médica para vacinação de crianças contra a Covid-19. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa na sede do órgão nesta quarta-feira (5/1).
Para a imunização do público, será necessário apresentar uma autorização dos pais. Caso o responsável esteja presente no momento da vacinação, não será cobrado um termo por escrito.
A intenção inicial do governo era exigir prescrição médica. Contudo, após a audiência pública realizada na terça-feira (4/1) com membros de entidades médicas, o Ministério da Saúde decidiu recuar.
Dos 18 participantes da audiência, apenas três se opuseram à imunização de crianças. Além disso, durante o encontro, a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid, Rosana Leite de Melo, afirmou que a maioria dos participantes da consulta pública sobre o tema se opôs à exigência da receita.
Vacinação infantil
O uso de doses pediátricas da vacina Pfizer para crianças de 5 a 11 anos foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro de 2021. No entanto, apesar do aval do órgão regulador, cabe ao Ministério da Saúde adquirir o imunizante e incluir o público infantil no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
De acordo com a Anvisa, a vacina será aplicada em duas doses, com intervalo de 21 dias entre cada uma. Além disso, a dosagem do imunizante será especial, de apenas 3 microgramas. Para adultos, o volume são 10 microgramas.
Audiência pública
Na terça-feira (4/1), a pasta promoveu uma audiência para debater o tema e apresentar os resultados da consulta pública realizada entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro sobre o assunto. A maioria dos participantes da audiência se posicionou favorável à imunização de crianças.
Durante o evento, 18 representantes de entidades médicas e do Ministério da Saúde discursaram. Entre os participantes, estavam três médicos indicados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela parlamentar bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Os profissionais foram os únicos que se opuseram à vacinação do público infantil na audiência.
