A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que Facebook, Instagram e YouTube apaguem das plataformas o vídeo em que o ex-presidente Lula pede explicitamente voto para si e para os pré-candidatos do Partido dos Trabalhadores ao governo do Piauí, Rafael Fonteles e ao Senado, Wellington Dias. A ministra atendeu a um pedido do PDT.
“Pelo atual modelo legal, o pré-candidato pode muito, mas não pode pedir voto explicitamente”, justificou a magistrada.
No último dia 3, Lula pediu voto ao discursar em evento no Piauí.
“Eu queria pedir para vocês, cada mulher ou cada homem do Piauí que têm disposição de votar em mim, que têm disposição de votar no Wellington, eu queria pedir pra vocês que no dia 02 de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael, porque ele vai cuidar do povo do Piauí. Ele é minha esperança e a esperança do Wellington, para que a gente possa fazer do Piauí um estado cada vez melhor.”, disse o ex-presidente e pré-candidato do PT ao Planalto.
Na decisão, a ministra Maria Claudia Bucchianeri explica que, antes do início formal das campanhas, a lei eleitoral autoriza a menção à candidatura, a
exaltação das qualidades pessoais, a participação em entrevistas, a realização de encontros, seminários ou congressos para tratar da organização dos processos eleitorais, a discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias, a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas e o pedido de apoio político.A mesma lei, no entanto, veda o pedido de votos.
Bucchianeri pontua que o vídeo poderá ser publicado novamente nas plataformas desde que excluído o trecho em que há pedido de voto.
Procurada, a assessoria de Lula afirmou à CNN que a decisão será cumprida.
