A ampliação da rede de proteção às mulheres no Amapá foi o principal tema do Podcast Radar MP, exibido nesta quarta-feira (9), pela RTV MP-AP, com transmissão pelo canal oficial do Ministério Público do Amapá no YouTube. A entrevista reuniu a ouvidora do MP-AP, procuradora de Justiça Maricélia Campelo, e a assessora jurídica da Ouvidoria, Beatriz Azevedo.
Durante o programa, as representantes explicaram o novo papel da Ouvidoria da Mulher do MP-AP como ponto focal do Ligue 180, a partir do termo de cooperação firmado entre o Ministério Público e o Ministério das Mulheres. A medida fortalece o atendimento às mulheres vítimas de violência e facilita o encaminhamento das demandas para as promotorias e demais órgãos da rede de proteção.
A Ouvidoria da Mulher já oferece atendimento especializado e conta com espaço próprio para acolher vítimas. Com a nova atribuição, demandas relacionadas à violência contra a mulher que chegarem pelo Ligue 180 e tiverem relação com o MP-AP poderão ser encaminhadas para os setores responsáveis.
“O Ministério Público do Amapá tem a Ouvidoria da Mulher, um canal especial, específico para atender essa mulher vítima de violência. Agora, toda demanda relacionada ao Ministério Público será recebida na Ouvidoria e encaminhada às promotorias ou aos órgãos que possam atender aquela situação”, explicou Maricélia Campelo.
A ouvidora também destacou que a integração entre as instituições é essencial para garantir respostas mais rápidas às vítimas. Segundo ela, a atuação conjunta entre Ministério Público, Delegacia da Mulher, Defensoria Pública e Poder Judiciário permite ampliar o acolhimento e o acesso aos direitos.
Serviço chega a mulheres em diferentes municípios
A assessora jurídica Beatriz Azevedo explicou que a atuação do MP-AP como ponto focal do Ligue 180 representa um reforço para a presença da política de proteção às mulheres no estado. Ela destacou que o MP-AP atua nos 16 municípios amapaenses, o que contribui para levar o atendimento a mulheres que enfrentam dificuldades para acessar os serviços públicos.
“O papel da Ouvidoria da Mulher como ponto focal do 180 vem como um fortalecimento da atuação dessa central nacional no estado do Amapá, levando em consideração que o Ministério Público está presente, por meio das comarcas, nos 16 municípios”, afirmou Beatriz.
O Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Além de receber denúncias, o canal fornece informações sobre direitos e orienta as mulheres sobre os serviços disponíveis, como delegacias e outros equipamentos da rede de proteção. Terceiros também podem acionar o serviço para relatar situações de violência. Beatriz ressaltou ainda que a informação tem papel decisivo para ajudar mulheres a identificar situações de violência e buscar apoio.
Informação para romper o ciclo de violência
Durante a entrevista, as participantes abordaram formas de violência que vão além da agressão física, como violência psicológica, patrimonial, sexual e a chamada violência vicária. A orientação busca ajudar as mulheres a reconhecer sinais de abuso e procurar a rede de proteção antes que a situação se agrave.
Maricélia Campelo destacou que fatores emocionais, dependência financeira, preocupação com os filhos e vergonha podem dificultar o rompimento do ciclo de violência. Por isso, o trabalho integrado da rede é essencial para oferecer suporte jurídico, psicológico e socioeconômico.
O MP-AP também atua na fiscalização das políticas públicas e no acompanhamento das medidas necessárias para garantir os direitos das vítimas. A instituição mantém atuação junto à rede de atendimento e conta ainda com serviços como o Centro de Atendimento às Vítimas (CAVINP).
Ao final do programa, a ouvidora reforçou a importância de as mulheres procurarem ajuda. “Você não está só. O Ministério Público e a Ouvidoria da Mulher estão aqui para prestar apoio. A central 180 funciona 24 horas por dia, sete dias da semana, com ligação gratuita”, afirmou.
A Ouvidoria da Mulher do MP-AP também pode ser acionada pelo 127, canal da Ouvidoria do Ministério Público do Amapá.
