As despesas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus adiaram as projeções para o reequilíbrio das contas públicas. Segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (30) pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, somente em 2027 o país voltará a registrar superávit primário (resultados positivos nas contas do governo sem os juros da dívida pública).
O relatório elevou, de 12,5% para 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) a previsão de déficit primário para o setor público em 2020. Em valores, a projeção de resultado negativo subiu de R$ 895,9 bilhões para R$ 905,4 bilhões. A conta inclui tanto o déficit da União, como de estados, municípios e empresas estatais.
A projeção anterior havia sido apresentada no fim de setembro. O principal responsável pelo aumento no déficit são os gastos extras com a pandemia de covid-19. O relatório elevou de R$ 607,2 bilhões para R$ 615 bilhões a previsão de impacto no resultado primário das medidas de combate à doença e de sustentação da economia.
Os principais responsáveis pelo aumento na projeção de gastos foi a prorrogação da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito até 31 de dezembro e novos créditos extraordinários no orçamento de 2020.
Evolução
De 12,7% do PIB de déficit primário em 2020, o resultado negativo encolheria para 3,1% do PIB em 2021 e cairia continuamente até 2026, segundo o cenário apontado no relatório. A partir de 2027, o país voltaria a ter contas públicas no azul, registrando superávit primário, que continuaria a crescer até atingir 1,3% do PIB em 2029.
Se forem considerados todos os compromissos a serem honrados neste ano, a necessidade de financiamento deverá alcançar 17,2% do PIB no fim de 2020, apontou o relatório. “Além de enfraquecer a atividade econômica, a crise do coronavírus gerou despesas adicionais para o governo e prejudicou a arrecadação, resultando em um déficit primário extraordinariamente elevado”, informou o documento. Tanto a necessidade de financiamento como o déficit primário são cobertos por meio da emissão de títulos da dívida pública.
As projeções para levaram em conta as estimativas das instituições financeiras divulgadas no boletim Focus, do Banco Central, em 19 de outubro: encolhimento de 4,98% do PIB neste ano, inflação de 2,6% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e déficit primário de 12,7% do PIB em 2020. A taxa Selic (juros básicos da economia) começaria 2021 em 2% ao ano e subiria gradualmente para 6% ao ano até 2024.
Pelas projeções do Ministério da Economia, o PIB cresceria 3,5% em 2021 e subiria, em média, 2,5% ao ano entre 2022 e 2029.
Impacto
Para calcular o impacto de R$ 615 bilhões dos gastos com a pandemia, a equipe econômica considerou redução de R$ 27,5 bilhões na arrecadação em 2020, contra queda de R$ 20,6 bilhões no relatório divulgado em setembro. Para as despesas, a previsão foi levemente ajustada de R$ 586,6 bilhões para R$ 587,5 bilhões.
As estimativas de impacto no orçamento das medidas financeiras, que não interferem no déficit primário, foram mantidas em R$ 3,813 trilhões. Entre essas ações, estão o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, medidas de apoio ao crédito de bancos oficiais e renegociação de dívidas com estados e municípios.
