A Petrobras abriu nesta segunda-feira (3) inscrições para a seleção pública de projetos para compor a carteira do Programa Petrobras Socioambiental. Serão investidos R$ 41,8 milhões para iniciativas desenvolvidas em comunidades vizinhas às operações da empresa nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
A estimativa é que até 30 projetos ambientais e sociais sejam selecionados para desenvolverem suas atividades durante o período de dois anos. Segundo a companhia, os projetos selecionados irão representar uma renovação de cerca de 40% da carteira de projetos socioambientais apoiados pela Petrobras.
“Queremos atingir comunidades na área de abrangência da companhia. A gente tem diagnósticos socioeconômicos que mostram o retrato dessas localidades. Comparando com projetos vigentes, os locais onde há oportunidades de atuação são esses que estamos priorizando hoje”, disse a gerente executiva de Responsabilidade Social da Petrobras, Olinta Cardoso.
A empresa prevê R$ 28 milhões para projetos socioambientais não associados a leis de incentivo distribuídos em 16 oportunidades nas quatro linhas de atuação – educação, desenvolvimento econômico sustentável, clima e oceano – em cinco estados.
No caso dos projetos não incentivados, a linha de atuação educação contemplará aqueles que atuem em municípios priorizados nessa seleção no estado de São Paulo. A linha de desenvolvimento econômico sustentável prevê oportunidades para ações nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Para a temática oceano, poderão se inscrever projetos que atuem com ecossistemas costeiros nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo, que devem trabalhar com comunidades pesqueiras. E, para a linha de clima, iniciativas que atuem na conservação das bacias hidrográficas priorizadas no regulamento, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e de manguezais no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e/ou Santa Catarina.
Segundo Olinta, cada um dos projetos para bacia hidrográfica, para recuperação de manguezais e para ecossistemas costeiros vai receber R$ 1,5 milhão.
Serão destinados ainda cerca de R$ 13,8 milhões a projetos sociais incentivados, ou seja, apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 8.266/2018). Nesse caso, as propostas devem ter como tema principal educação e contemplar municípios próximos das unidades da Petrobras nas regiões sul fluminense, Costa Verde; Baixada Fluminense, norte fluminense e Região Metropolitana do estado.
“São projetos de qualificação profissional, de empreendedorismo, de geração de emprego e renda, voltados para a inclusão social”, disse a gerente executiva.
Processo
Serão aceitas inscrições de projetos de entidades privadas sem fins lucrativos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de junho, exclusivamente pela página da Seleção Pública 2021 no site da Petrobras.
Após passarem por triagem administrativa e técnica, os projetos serão avaliados por uma comissão formada por especialistas da Petrobras e da sociedade civil e/ou poder público, que selecionará os avaliados com maior relevância para as comunidades prioritárias e linhas de atuação, e que tenham maior sinergia com as necessidades dos territórios.
O regulamento do processo seletivo e mais informações estão disponíveis no mesmo site onde também será divulgado o resultado da seleção pública, previsto para o segundo semestre.
Em 2020, a Petrobras investiu R$ 89 milhões em projetos socioambientais. Entre os principais resultados atingidos, destacam-se 303 espécies de fauna protegidas, sendo 52 ameaçadas de extinção; 139.732 pessoas participantes ativas dos projetos; e 502 publicações produzidas.
As iniciativas ambientais abrangeram 71 unidades de conservação terrestres e marinhas, com projetos que atuaram na recuperação ou conservação direta de florestas e áreas naturais da Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pampa. Além disso, os projetos apoiados beneficiaram cerca de 25 mil crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade.
