Em audiência no Senado Federal, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, rechaçou, na manhã desta quarta-feira (17/11), a possibilidade de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão da debandada ocorrida no órgão na última semana.
Segundo Dupas, “não há qualquer risco às aplicações” das provas, previstas para ocorrer em 21 e 28 de novembro.
“Quero aqui garantir que o Enem 2021 será realizado normalmente. Estamos preparados, em contato com todas as aplicadoras das provas, Polícia Federal e entidades envolvidas na aplicação para quaisquer eventualidades”, disse aos senadores.
Dupas também rebateu as denúncias dos servidores exonerados de suposta intervenção indevida na elaboração das questões do Enem e de assédio moral. “Essas acusações não procedem. Quero afirmar que, em mais de 20 anos, minha administração nunca foi denunciada. Não tolero e não coaduno com assédio moral”, enfatizou.
Conforme o presidente do Inep, as denúncias serão tratadas de acordo com os devidos preceitos legais e pelas respectivas instituições de controle responsáveis.
Ataque aos servidores
Durante a fala introdutória à sua participação, Dupas fez ataques aos servidores e negou que eles tenham sido pressionados a pedir demissão. “Não há que se falar em demissão”, ressaltou. “Não é natural que 37 servidores aparentemente preocupados com os exames e com o Inep peçam demissão na véspera da realização das provas”, acrescentou.
“Também não é natural que uma ação coordenada aconteça após adoção de medidas que buscam dar maior transparência e padronização de pagamento de servidores que em 2012 representava R$ 700 mil e chegou a alcançar R$ 8 milhões na sua totalidade”, prosseguiu.
Ele também negou ter interferido no teor das questões do Enem. “Não tivemos em nenhum momento acesso às provas”, afirmou. Vale lembrar que, na segunda-feira (15/11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu que a prova terá “a cara do governo”.
“Ninguém está preocupado com aquelas questões absurdas. No passado, caíam temas de redação que não tinham nada a ver com nada. Agora, há realmente algo voltado para o aprendizado”, afirmou Bolsonaro na ocasião.
Debandada
Desde semana passada, há um processo de desmonte da estrutura e saída de gestores técnicos de suas funções. A debandada começou com 12 nomes, mas cresceu depois de alguns dias.
A saída dos servidores teria sido motivada por indevida interferência do governo federal no teor das provas, além de denúncias de suposto assédio moral cometido contra os docentes.
A mobilização dos servidores do Inep contra a presidência do órgão teve como estopim a publicação de duas portarias no Diário Oficial da União. A primeira dispensa o presidente da autarquia de participar de tomadas de decisões.
A outra, em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 0797841, exime-o de integrar a Equipe de Tratamento de Riscos e Incidentes (Etir) de Brasília. O Etir de Brasília é o colegiado responsável por resolver problemas no momento em que ocorrem as avaliações coordenadas pelo órgão.
Segundo os servidores, os textos das Portarias nº 371, de 19 de agosto, e nº 452, de 3 de setembro, estão sendo usados por Danilo Dupas para delegar ao chefe de gabinete algumas atribuições do comando do órgão. Além disso, a minuta o desobriga de tomar decisões relacionadas à resolução de problemas do Enem e do Enade.
Para os funcionários, Dupas, que veio da iniciativa privada, “não saberia nem sequer lidar com as responsabilidades de um gestor público”.
