Durante uma semana, de 29 de novembro a 03 de dezembro, o Arquipélago do Bailique, distante 180 quilômetros de Macapá (em uma viagem de barco que tem duração de 12 horas), será palco da última edição de 2021 do Programa Justiça Itinerante em sua 141ª Jornada Fluvial. Considerando que a embarcação servirá igualmente como local de trabalho, alojamento e refeitório, sendo compartilhada por todos e deve ser utilizada de acordo com o bom senso, urbanidade e regras de bom viver, a juíza Laura Costeira, coordenadora do Programa, editou a Portaria que disciplina a rotina de trabalho e convivência durante a jornada itinerante fluvial.
Virgílio Vieira, supervisor do programa, informa que os trabalhos irão começar no dia 29 no Posto Avançado da Justiça, em Vila Progresso. “Lá iremos passar três dias e depois nos deslocaremos para Porto Fábrica, que atende Itamatatuba e outras localidades. Na sexta-feira (último dia), iremos para Ipixuna Miranda, onde desta vez o barco se transformará em salas de audiências e de atendimentos à população ribeirinha”, explicou ele.
Nesta edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará na ação com o projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humano”, que se alinha ao programa Justiça Itinerante Fluvial. Haverá ainda a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A Jornada vai contar também com os serviços dos parceiros estaduais e municipais: SEMAST, CAESA, POLITEC, DPE, SEMSA, RECEITA FEDERAL, MP, CONSELHO TUTELAR NORTE E SUL, COREN, Polícia Civil e Bombeiros.
Ainda segundo Vírgilio Vieira, em 2021, por ter sido mais um ano atípico, foi realizada apenas uma jornada fluvial ao Bailique, mas que teve saldo muito positivo. “Na primeira ação, realizada em outubro, realizamos 1.439 atendimentos, entre: conciliações, audiências, emissão de CPF, orientações trabalhistas e outras. Para esta segunda edição, esperamos que seja tão proveitoso quanto da anterior”, disse Virgílio Vieira.
Segundo a juíza Laura Costeira, “com a retomada da jornada em outubro, verificamos a grande demanda que ficou reprimida, em diversas áreas, em razão da suspensão dos serviços pela pandemia”. “Por isso a necessidade de retomada dessa prestação e, nesta próxima jornada, com a participação do CNJ, poderemos mostrar o quanto essa população precisa do olhar dos entes públicos para que seus moradores vivam com o mínimo de dignidade”, complementou a magistrada.
Conselho Nacional de Justiça
Pelo Conselho Nacional de Justiça, que estará na ação com o projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humanos”, a Jornada Fluvial receberá a Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, coordenadora do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), como os juízes membros do Fórum Fábio Vitorio Mattiello (TRF4), Jonatas dos Santos Andrade (TRT8) e Hugo Cavalcanti Melo Filho (TRT6).
Participarão, ainda, a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, e a assessora-chefe de gabinete do CNJ, Michaella Fregapani Lanner.
