Associações e cooperativas que atuam no Cerrado podem receber até US$ 30 mil (cerca de R$ 160 mil) para desenvolver projetos de fortalecimento da governança e minimização dos impactos negativos da pandemia de covid-19 nesses territórios. A 30ª edição do edital do Fundo PPP-ECOS está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (8). As propostas devem ser encaminhadas por meio do sistema de inscrição do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), entidade que coordena a iniciativa, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
São elegíveis para o programa entidades que se enquadram no conceito de Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais (TICCA). O título global pode ser atribuído a territórios comunitários e tradicionais conservados nos quais a comunidade tem profunda conexão com o lugar que habita, processos internos de gestão e governança e resultados positivos na preservação da natureza.
Os recursos do edital, que totalizam US$ 300 mil, são do Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU) e da Iniciativa Internacional do Clima (IKI). Com limite máximo de US$ 30 mil por projeto, a iniciativa deve contemplar pelo menos 10 propostas.
O edital define seis eixos temáticos em que os projetos poderão se englobados, incluindo comunicação e compartilhamento de informações por meios culturais; sistemas de produção de alimentos, com foco em agroecologia e agrossilvicultura; prevenção de zoonoses e futuras pandemias; transmissão de conhecimento medicinal tradicional; mapeamento territorial e demarcação para auto isolamento e conservação; e implementação de conhecimento tradicional no controle e manejo do fogo
Todas as propostas submetidas no âmbito do edital deverão apresentar recursos de contrapartida em um montante mínimo de 20% sobre o valor solicitado ao PPP-ECOS. O horário limite para apresentação de projetos é às 23h59 (horário de Brasília) do dia 8 de março. Não deverá haver prorrogação do prazo, informou o ISPN.
Programa
O PPP-ECOS concede doações a associações sem fins lucrativos e cooperativas constituídas que tenham caráter não governamental ou de base comunitária para a implementação de ações que gerem benefícios socioambientais. De acordo com o ISPN, o edital foca nas inter-relações entre comunidades tradicionais, agricultores familiares e populações indígenas e o meio ambiente, com ênfase na promoção de modos de vida sustentáveis que contribuam com benefícios sociais e ambientais, conforme os acordos internacionais e políticas nacionais.
Nos últimos 25 anos de execução do programa foram apoiados mais de 800 projetos, totalizando 27 editais, que resultaram em investimento de aproximadamente R$ 50 milhões diretamente em organizações comunitárias e organizações não governamentais que atuam no Distrito Federal e em 26 estados do brasileiros. Apenas nos últimos oito anos, cerca de 15 mil famílias foram capacitadas em ações promovidas pelos projetos, que fomentaram o uso sustentável de mais de 1 milhão de hectares no Cerrado, na Caatinga e na Amazônia.
