Os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Veridiano Colares, chefe de gabinete da presidência, e Demóstenes Silva Ramos, servidor do Departamento de Informática e Telecomunicações (Deintel), participaram em Brasília de um Curso Especial sobre a Correta Identificação, Captação, Formalização e Execução de recursos de emendas parlamentares, nos dias 24 e 25 de junho. O curso objetivou contribuir para melhor desempenho das instituições públicas e para o desenvolvimento socioeconômico do país.
O curso, que foi direcionado a proponentes, convenentes e concedentes, tratou dos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais e de bancada de execução impositiva, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. A emenda parlamentar constitui instrumento pelo qual o Congresso Nacional participa da elaboração do orçamento anual, procurando aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando a melhor alocação dos recursos públicos.
O chefe de gabinete da presidência do TJAP, Veridiano Colares, enfatizou que o tema foi importante, considerando que o Judiciário amapaense necessita buscar esses recursos de emendas parlamentares.
“Considerando que a busca por emendas parlamentares faz parte das ações da gestão do Desembargador-Presidente João Lages, nós viemos a Brasília conhecer e aprender toda a metodologia desde o início da solicitação dos recursos de necessidade do Tribunal, a metodologia da legislação e a forma de aplicabilidade. A maneira de pedir e como fazer chegar esses projetos nos sistemas que serão mudados a partir da plataforma Mais Brasil. O Governo Federal vai banir os outros sistemas e vai concentrar os recursos federais nesta plataforma”, explicou.
O servidor Demostenes Silva Ramos destacou a importância da capacitação acerca dos recursos federais, pois “não há como realizar ações para a captação sem que a instituição esteja preparada para o que a espera junto aos órgãos federais e aos novos sistemas, diretrizes e legislação”, pontuou.
“Foi muito importante o curso em razão das mudanças que vem ocorrendo junto ao orçamento federal em relação às novas diretrizes orçamentárias, que vão ser lançadas junto à Lei Orçamentária Anual (PLOA)”, disse o servidor do Deintel.
“Teremos uma transparência maior, que vai nos permitir chegar e pedir exatamente o que precisamos para determinados projetos, considerando que precisamos dos recursos federais para os investimentos na Justiça”, finalizou o chefe de gabinete da Presidência do TJAP.
