O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (25/9) que, na regulamentação preparada pelo governo, os sites de apostas (“bets”) serão tratadas como cigarros. Ou seja, como um fator que pode levar ao vício. A afirmação foi feita em evento realizado pelo Banco Safra, em São Paulo.
“Toda a regulamentação é voltada para tratar os jogos como se trata cigarro”, disse o ministro. “Tem uma dimensão de entretenimento, mas você vai gastar R$ 10,00 numa aposta para seu time, vai consumir seu patrimônio, uma parte da renda”, observou, ao responder a uma pergunta feita pelo economista Joaquim Levy, diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do Safra e ex-ministro da Fazenda no governo Dilma.
Haddad acrescentou que o governo vai criar um sistema de controle para impedir que as pessoas façam apostas online usando cartões de crédito. Além disso, haverá uma espécie de monitoramento de CPFs usados nessas plataformas.
“Vamos ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando certa dependência psicológica do jogo”, disse Haddad. Ele observou que o Ministério da Saúde também está sendo mobilizado para atuar na orientação ao tratamento de eventuais casos de dependência.
O ministro acrescentou que as “bets” foram legalizadas em 2018, mas havia o prazo de regulamentação do setor em cinco anos, mas ela só ocorreu no ano passado. “Nesses cinco anos sem regulação, muita gente já ficou dependente das apostas e precisa de apoio profissional”, afirmou. Ele disse ainda que “pode ser muito tênue” a distância “entre o entretenimento e a dependência”.
Haddad destacou que a publicidade do setor também será disciplinada e medidas para evitar uma propaganda ostensiva serão divulgadas em breve. “Vamos começar a soltar agora”, disse. “A questão da tributação foi resolvida pelo Congresso Nacional, é um capítulo superado. Agora, vai ser dado um tratamento adequado do ponto de vista social.”
Com informações do Metrópoles
