Segundo o documento, as escoltas armadas serão direcionadas às cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, para a segurança pessoal dos ministros e para a condução de veículos oficiais de representação e de transporte institucional. A assessoria da Corte informou que “há registros de diversos atendimentos de ocorrências nos mais variados graus de periculosidade” contra os magistrados.
“Trata-se de serviço essencial para se manter a integridade física dos senhores ministros, com foco na prevenção de possíveis ameaças, a partir da disponibilização de profissionais armados, atuando nos postos de residência e serviços de escolta”, diz trecho do edital.
Em Brasília, onde se encontra a sede do STJ, serão contratados 172 profissionais de segurança para atuar em defesa dos ministros. Em São Paulo, sete e, no Rio de Janeiro, seis. De acordo com o tribunal, a contratação é necessária para “prevenir a ocorrência de situações que possam colocar em risco a integridade física” dos membros da Corte.
A vigência do contrato será de 20 meses (um ano e oito meses), contados da data de assinatura. O prazo, contudo, pode ser prorrogado, por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo, com o limite de 60 meses (cinco anos). Isso ocorreu com a última contratação de segurança armada para a Corte, realizada em 2015, que teve o prazo de vigência encerrado.
Contrato anterior
A contratação anterior, referente aos serviços de segurança armada, teve a vigência iniciada em 1º de setembro de 2015, com validade máxima de cinco anos, levando em conta eventuais prorrogações por meio de termos aditivos. O documento inicial tinha um custo de R$ 20 milhões, mas, com a extensão de prazos, o montante chegou a R$ 28 milhões.
Na licitação anterior, o tribunal contratou 168 profissionais de segurança armada. Os serviços eram destinados à condução de veículos e à escolta nas residências dos ministros. Uma cláusula do documento ainda pedia que os seguranças evitassem “atrito ou confronto, de qualquer natureza, com os servidores ou visitantes” das casas dos magistrados.
