Por 5 votos a 0, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Gilmar Mendes (foto) a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa em R$ 50 mil por danos morais, informa o Estadão. Cabe recurso.
É a primeira vez que um ministro do STF é condenado na pessoa física por danos morais em segunda instância, acrescenta o jornal paulistano.
Em entrevista, Gilmar disse que o acordo da Lava Jato para criar um fundo com dinheiro de indenização imposta à Petrobras beneficiaria o advogado: “Ontem se revelou um documento que o ministro Alexandre de Moraes editou sobre essa questão da Petrobras, que ali havia um pacto entre o Modesto Carvalhosa e a Lava Jato para obter dinheiro da Petrobras em favor dos clientes do Carvalhosa”.
O decano do STF voltou a fazer as acusações a Carvalhosa, um de seus principais críticos, no plenário da corte: “R$ 1,2 bi iria para os clientes do dr. Carvalhosa. Isso estava no acordo que o ministro Alexandre suspendeu. Veja, portanto: cheiro de corrupção, jeito de corrupção, forma de corrupção, matéria de corrupção”.
O advogado de Gilmar, Rodrigo Mudrovitsch, ainda tentou fazer com que a União pagasse pelo dano moral —segundo o Estadão, declarações do ministro já levaram a União a outras condenações, cujas multas somadas chegam a R$ 179 mil.
Desta vez, porém, o TJ-SP considerou que as declarações de Gilmar sobre o advogado não têm a ver com o exercício do seu cargo no STF e, por isso, devem ser cobradas diretamente do ministro.
O advogado de Carvalhosa, Martim Della Valle, afirmou que ele doará o valor da indenização para a Santa Casa de Misericórdia: “A motivação nunca foi dinheiro, e sim o reconhecimento do grave dano moral causado”.
Com informações do Antagonista
