O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), iniciou nesta terça-feira, 5, as atividades do projeto Empoderamento Indígena por meio da Educação, na Aldeia do Manga, município de Oiapoque.
A proposta do projeto é promover a capacitação em educação cívica para os indígenas da etnia Karipuna, que vivem no extremo norte do Estado. Os servidores da Justiça Eleitoral em conjunto com a equipe do Núcleo de Educação Indígena da Secretaria de Educação do Estado e o Sistema de Organização Modular da Educação Indígena (SOMEI), são os responsáveis por ministrar o curso de formação para professores indígenas e não-indígenas que atuam na educação nas aldeias.
As aulas abordam conceitos fundamentais de cidadania, esclarecem os direitos e deveres dos eleitores, exploram o funcionamento do processo eleitoral, entre outros temas relevantes. A iniciativa tem como metas promover uma participação mais expressiva dos indígenas no processo eleitoral, incentivando-os a se candidatarem a cargos eletivos. Além disso, visa reduzir a abstenção nas eleições e proporcionar uma compreensão mais aprofundada sobre a importância do voto.
A formação tem duração de três dias. A expectativa é que pelo menos 150 professores indígenas e não indígenas, além de pessoas da comunidade participem do curso. Uma cartilha de cidadania indígena foi confeccionada para aos participantes. O material é bilíngue, em português e na língua Karipuna, contendo informações sobre direitos e deveres dos eleitores.
Audiência Pública e Sessão Plenária:
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, sob a presidência do desembargador João Lages se deslocará até o município de Oiapoque para participar de audiência pública e sessão judiciária itinerante no interior da Aldeia do Manga, Terra Indígena Uaça, no dia 8 de março.
A audiência pública, sob a condução do presidente do TRE-AP desembargador João Lages, está marcada para às 10:00h, com a participação de representantes dos poderes Legislativo e Executivo do município de Oiapoque. A audiência irá ocorrer no Centro Comunitário da Aldeia do Manga, com transmissão ao vivo pelo Canal do TRE-AP no Youtube.
No mesmo dia, (8/03) à tarde, às 15:00h, será realizada a 20° Sessão Judiciária Itinerante, também com transmissão ao vivo pelo Canal do TRE Amapá no Youtube. Os juízes eleitorais irão julgar os processos do dia diretamente da aldeia. Essa é a segunda vez que uma sessão judiciária é realizada no interior de uma aldeia indígena. A primeira ocorreu na Terra Waiãpi em outubro de 2023.
A realização de sessões nos interiores do Estado é uma forma de aproximar os cidadãos da Justiça Eleitoral, demonstrando o trabalho da Corte. Essa é a quinta Sessão Judiciária Itinerante realizada pelo TRE Amapá.
