O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (24) a retomada do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão em Macapá, capital do Amapá. As eleições no município foram adiadas pelo tribunal devido aos problemas com fornecimento de energia elétrica no estado.
“No caso específico, candidatos e legendas se encontram em situação na qual, de um lado, estão vinculados ao teto inicial de 50 dias de campanha (de 26/9/2020 a 14/11/2020), e, de outro, passaram a ter na reta final da disputa o repentino acréscimo de mais 21 dias, de 16/11/2020 a 5/12/2020”, escreveu o relator da instrução e corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.
Com a decisão, a propaganda dos candidatos que havia sido suspensa no dia 20 de novembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), voltará a ser transmitida. A data que iniciará o horário eleitoral ainda não foi divulgada.
Os ministros também decidiram aumentar o teto de gastos das campanhas em função do adiamento das eleições. Cada candidato ao cargo de prefeito poderá gastar R$ 1,8 milhão. O gasto dos candidatos a vereador deverá ficar em R$ 212 mil.
O primeiro turno será no dia 6 de dezembro. O segundo está previsto para 20 de dezembro. Os eleitores vão às urnas para elegerem prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O fornecimento de energia começou a ser interrompido dia 3 de novembro. Desde então, as cidades passaram por um racionamento de energia. A energia voltou aos poucos, em forma de rodízio. A falha inicial ocorreu em um transformador que pegou fogo e foi totalmente destruído.
Mais cedo, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) anunciou o encerramento do rodízio e o restabelecimento do fornecimento de energia no estado.
