O Ministério da Saúde detalhou, nesta terça-feira (4/1), como ocorrerá a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19. As informações foram apresentadas em audiência pública na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
De acordo com a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, a consulta pública realizada pelo governo entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro sobre o tema colheu 99,3 mil respostas. A maioria dos participantes manifestou-se contra a exigência de receita médica para a vacinação de crianças.
A intenção do governo, no entanto, é contrariar a opinião pública e exigir a prescrição médica e autorização de pais e/ou responsáveis para vacinar o público infantil. Segundo Rosana, as informações serão detalhadas em documento divulgado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (5/1).
A secretária, porém, adiantou que a vacinação deve ter a seguinte ordem de prioridade:
Veja a ordem de prioridade para vacinação de crianças contra a Covid-19:
- Crianças de 5 a 11 anos de idade com deficiência permanente ou comorbidade;
- Crianças que vivam em lares com pessoas de alto risco para evolução grave de Covid-19; e
- Crianças sem comorbidades, na seguinte ordem: 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos e, por fim, 5 anos.
“Em todos os casos, será exigida a prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis mediante assinatura de termo de consentimento. As vacinas devem ser aplicadas seguindo fielmente as recomendações da Anvisa”, explicou a secretária.
Entidades médicas
Além da participação de representantes do Ministério da Saúde, a audiência pública conta com debates de grupos médicos contrários e favoráveis à imunização de crianças contra o coronavírus.
De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foram convocados o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMPF) e outras entidades.
O uso de doses pediátricas da vacina Pfizer foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro de 2021. No entanto, apesar do aval do órgão regulador, cabe ao Ministério da Saúde adquirir o imunizante e incluir o público infantil no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Vale ressaltar que a Anvisa foi convidada a participar da audiência desta terça. O órgão, no entanto, recusou-se a fazer parte do evento e alegou que já apresentou dados técnicos suficientes sobre a imunização infantil.
“A Anvisa, por seu caráter técnico, visualiza que sua participação na audiência pública não agregaria novos elementos à temática”, informou a entidade, em ofício enviado ao Ministério da Saúde.
Início da vacinação
Na segunda-feira (3/1), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, adiantou que as doses para este público devem chegar em 10 de janeiro, e a campanha terá início na segunda quinzena do mês.
Sem apresentar mais detalhes, Queiroga afirmou que a vacinação infantil “está bem definida, de maneira clara e transparente”, e a pasta promoveu uma “ampla discussão com a sociedade” sobre o tema.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se contra a vacinação destinada a essa faixa etária. O mandatário defende a exigência de prescrição médica para a aplicação do imunizante em crianças; na contramão, ao menos 20 estados já descartaram a medida.
